O engenheiro José Vilmar Veigas explica detalhes da proposta

Com a participação de um bom público, a Corsan, juntamente com a Administração, promoveu na terça-feira, dia 8, uma audiência pública para discutir a proposta da companhia que pretende assumir os serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto pelos próximos 25 anos. No encontro, ocorrido na Câmara de Vereadores, estiveram presentes o prefeito Almedo Dettenborn, secretários municipais, vereadores, lideranças comunitárias, empresários e o diretor do Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore, Leandro Rafael Haag, representando o Governo do Estado, funcionários da Corsan e ainda Carlos César Rodrigues do Sindiágua.

O engenheiro José Vilmar Veigas, superintendente regional da Corsan de Santa Maria, revelou que se trata de um novo tipo de relacionamento entre Município e Governo do Estado, denominado de Gestão Associada de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Tratamento de Esgoto Doméstico. O novo modelo começou a ser discutido em 1999, quando o Tribunal de Contas do Estado apontou diversas irregularidades nos contratos entre a companhia e municípios, principalmente na prorrogação automática da concessão. A partir de agora, segundo o engenheiro, o Estado e os municípios serão responsáveis pelo planejamento das ações, a fiscalização do serviço e definição da tarifa ficará a cargo da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) e a execução do serviço com a Corsan. “No caso de Venâncio Aires, cujo contrato termina em setembro, a Administração poderá optar por três caminhos: criar a seu próprio órgão, licitar o serviço para qualquer empresa ou ainda contratar a companhia do Estado, no caso a Corsan. A expectativa é de que o Município aceite nossa proposta. Temos todo o interesse em continuar trabalhando no município. O primeiro passo para firmar esse novo acordo está sendo dado hoje, com a audiência pública”, afirmou o engenheiro.

Na proposta, a companhia se compromete com o abastecimento de água na cidade e em áreas rurais contínuas à zona urbana. Neste caso se enquadra o projeto da rede entre Venâncio Aires e Vila Mariante, que beneficiará diversas localidades do 2º e 9º distritos como Ponte Queimada, Cerro do Bois, Estância Nova, Mangueirão, Picada Mariante, Linha Chafariz, Itaipava das Flores, entre outras. “A previsão é que essa obra comece em breve, levando água potável para cerca de mil famílias. Outras comunidades também poderão ser atendidas, mas isso dependerá de reuniões entre técnicos, Administração e população”, admitiu.

Esgoto  
Para iniciar as obras da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), a Corsan captou uma verba de R$ 5 milhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal.“É uma obra muito cara, quatro vezes superior a do abastecimento de água. Somente na rede coletora, são gastos 74% do investimento. O metro de rede está avaliado entre R$ 1,5 mil e R$ 2 mil. Estima-se que no Brasil seriam necessários R$ 350 bilhões para resolver o problema do esgoto. Atualmente, a previsão de investimento é de apenas R$ 9 bilhões. Com estes números, podemos avaliar a gravidade da situação”, disse José Vilmar Veigas.

Na primeira etapa do tratamento de esgoto, cujas obras devem começar nas próximas semanas, serão implantados 7 mil metros de rede, na área central da cidade. A expansão do serviço (definição de bairros na segunda etapa), será decidida em audiências públicas.

Tarifa 
A tarifa do esgoto a ser cobrada dos usuários, segundo o engenheiro, é de aproximadamente 70% do valor do consumo de água. “O consumidor que paga hoje, por exemplo, R$ 20,00 mensais de água terá um acréscimo de R$ 11,00 por conta do esgoto. O valor da tarifa, a ser definido pela Agergs, será igual em todos os municípios atendidos com o serviço. O reajuste acontecerá sempre em 1º de junho de cada ano”, revelou.

Castelhano   
Apesar dos problemas de poluição, o Arroio Castelhano continuará sendo a principal fonte de captação de água para Venâncio Aires. O engenheiro explicou que a Corsan está acompanhando a situação que se agrava principalmente em épocas de estiagem. “Um estudo aponta que a qualidade da água continua boa. No entanto, já trabalhamos com a possibilidade de construir uma barragem. Um levantamento, feito há dois anos, apresentou 11 possibilidades que foram reduzidas para três: uma de uso exclusivo da companhia e outras duas com usos múltiplos, principalmente voltadas para irrigação. A partir da renovação do contrato, esse assunto voltará a ser analisado para ser tomada uma decisão final sobre que tipo de obra será mais viável para Venâncio Aires”, afirmou José Vilmar Veigas. Dados revelam que 98,9% da população urbana recebe água potável em 183.234 metros de rede. A vazão da Estação de Tratamento de Água é de 123 litros por segundo.

Crescimento da população urbana (estimativa)
* Ano de 2008 – 48.135
* Ano de 2015 – 58.164
* Ano de 2025 – 68.950
* Ano de 2032 – 73.998

(Por Renê Ruppenthal, Folha do Mate, 10/04/2008)