Deputados criticam "endurecimento" de Marina Silva ao punir desmatadores

Os ministros Marina Silva (Meio Ambiente) e Reinhold Stephanes (Agricultura) expuseram ontem, em audiência pública na Câmara dos Deputados, o racha do governo na definição das medidas de combate ao desmatamento na Amazônia e punição aos infratores.

Stephanes propôs a redução da compensação do passivo ambiental. Ele defendeu uso econômico de 50% das terras desmatadas que forem recuperadas. Segundo ele, enquanto perdurar a regra atual de reflorestamento de 80% da área degradada para aproveitamento de 20%, como prevê o Código Florestal, agricultores e pecuaristas não irão se interessar pela recuperação.

As comissões de Agricultura e de Meio Ambiente da Câmara debatem um projeto de lei que prevê a recuperação de até 30% de áreas desmatadas na Amazônia com dendê e outras plantas de uso comercial. Ambientalistas chamam o projeto de "floresta zero", pois entendem que ele legaliza o desmate.

Stephanes voltou a criticar o monitoramento feito pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) sobre o avanço do desmatamento, avaliando que nesse tipo de debate "as radicalizações são fortes".

Endurecimento

Nas quatro horas de duração da audiência, Marina Silva foi duramente criticada por deputados do Pará, Rondônia e Mato Grosso, que acusaram o governo de endurecer as punições sem apresentar contrapartida em ações públicas.

Stephanes reiterou que a produção de grãos cresceu 140% nos últimos 16 anos com uma expansão de 23% da área plantada. Segundo ele, a produção agrícola pode se expandir por mais 15 anos sem que seja necessário derrubar florestas.

"Tenho dificuldade em dizer em que direção iremos caminhar. E quando digo que não vai ser preciso derrubar árvore, eu e meu corpo técnico falamos isso com convicção. A dificuldade é chegar a isso (...) por incapacidade, falta de bom senso e uso da racionalidade em se tratar desse assunto."

A ministra reagiu. "Ficar nesse discurso gelatinoso, diluído, vai fazer com que a gente passe os próximos 25 anos colhendo os mesmos resultados.", disse. "Digo com franqueza: o desmatamento cresceu 10% nos últimos seis meses. Quem é contra pode continuar sendo contra, mas com esse combate ganha o país, a agricultura e ganha a governança ambiental brasileira. As pessoas podem continuar com discursos e críticas porque o foco é não permitir que se perca três anos de governança ambiental", avisou a ministra.

(Luciana Otoni, Folha de São Paulo, 10/04/2008)