O Tribunal de Contas da União (TCU) defendeu nesta quarta-feira que o preço máximo da energia a ser gerada pela usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, em Rondônia, seja de R$ 85 o megawatt/hora (MW/h), valor R$ 6 menor que os R$ 91 o MW/h estabelecidos pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Os estudos necessários para dar início à licitação da hidrelétrica de Jirau foram aprovados pelo TCU nesta quarta-feira e receberam elogios do relator, ministro Benjamin Zymler. O valor da tarifa calculado pela EPE para Jirau é 25% inferior do que os R$ 122 determinados para a usina de Santo Antônio, também no Madeira, e licitada em dezembro.

Zymler aprovou a tarifa calculada pela EPE, mas defendeu sua redução pois calcula ser possível uma queda em cerca de R$ 900 milhões do valor dos investimentos necessários para a hidrelétrica ao longo do período de concessão. Ele citou a perspectiva de menor preço das turbinas e do chamado "interceptor de corpos flutuantes", que recolhe por exemplo a madeira flutuante no rio.

O ministro do TCU ressaltou ainda que o preço da tarifa-teto é apenas referencial, e que ganhará a licitação quem oferecer um valor ainda menor. Na licitação da hidrelétrica de Santo Antonio, também no rio Madeira, o valor oferecido pelo consórcio vencedor foi de R$ 78,89, o que representou um deságio de 35%.

Amanhã está marcado uma reunião extraordinária do conselho diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para aprovar o edital de Jirau. A licitação, que estava marcada para 9 de maio, deverá ser adiada em, alguns dias, pois é necessário pelo menos um mês entre a divulgação do edital e o leilão. A expectativa é que ele ocorra no dia 12 de maio. Jirau é, ao lado de Santo Antonio, uma das maiores obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ela deverá gerar 3.326 MW de energia e demandará cerca de R$ 9 bilhões em investimentos. O governo aposta em sua construção para garantir o abastecimento de energia no país a partir de 2013.

(Mônica Tavares, O Globo, 09/04/2008)