Os aqüíferos capixabas, como o do sopé do Mestre Álvaro, na Serra, terão que ser protegidos pelos órgãos ambientais das empresas que os degradam. A determinação é da Resolução nº 396, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Entre as empresas que degradam as águas de superfície e as subterrâneas, a Vale e a ArcelorMittal Tubarão (ex-CST).

A Resolução do Conama está em vigor com sua publicação no Diário Oficial desta segunda-feira (07/04). O ato dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas.

A Resolução determina que "para garantir a qualidade da água dentro de sua classificação, os órgãos ambientais devem promover a implementação de Áreas de Proteção de Aqüíferos e Perímetros de Proteção de Poços de Abastecimento", segundo informa o Ministério do Meio Ambiente (MMA).

A resolução "também prevê a criação de Áreas de Restrição e Controle do Uso da Água Subterrânea, a serem implementadas em caráter excepcional e temporário quando a captação em determinados corpos de água representar risco para a saúde humana, para ecossistemas ou para os próprios aqüíferos".

As águas subterrâneas, da mesma forma que já ocorre com as águas de superfície, passam a ser classificadas de acordo com suas características hidrogeoquímicas naturais e seus níveis de poluição.

Diz o MMA que "a classificação visa, entre outros fins, prevenir e controlar a poluição e promover a proteção da qualidade das águas subterrâneas que, uma vez contaminadas, demandam processos lentos e onerosos para recuperação".

O maior exemplo de água subterrânea são os aqüíferos, formações hidrogeológicas que armazenam e transportam grandes quantidades de água.

De acordo com suas características hidrogeoquímicas naturais e os efeitos das ações humanas sobre sua qualidade, as águas subterrâneas serão enquadradas em classes de 1 a 5, além da "classe especial", reservada aos aqüíferos destinados à preservação de ecossistemas em unidades de conservação de proteção integral ou que alimentem corpos d'água superficiais também classificados como "especiais".

Um dos mais importantes aqüíferos do mundo é o Guarani, que é formado nos territórios do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Ele possui uma área estimada em 1,2 milhão de quilômetros quadrados e abriga um volume estimado de 45 mil quilômetros cúbicos de água.

No Espírito Santo, entre os principais aqüíferos está o formado pela bacia no sopé do Mestre Álvaro. Mas há outras reservas importantes, como o aqüífero subterrâneo localizado na região de Jacaraípe. Somente debaixo da lagoa nesta região existe um depósito de água potável capaz de abastecer a Grande Vitória por 20 anos. Mas as empresas estão de olho nele.

Entre as empresas que usam as águas subterrâneas e contaminam os aqüíferos da Grande Vitória está a Vale. Esta empresa atinge particularmente as águas do aqüífero localizado na Serra. Há suspeita ainda de contaminação produzida pela ArcelorMittal Tubarão (ex-CST), através de sua bacia de decantação. A contaminação prejudica a biodiversidade da área no sopé do Mestre Álvaro.

A Vale tem sete poços artesianos perfurados, dos quais cinco em funcionamento. Os poços têm cerca de 160 metros de profundidade. A água captada pela empresa através destes poços é suficiente para atender a 46.500 pessoas por mês.

Entre as irregularidades apontadas a de que "o resultado da análise da água bombeada do Poço P04 apresenta teores de cloretos e condutividade elétrica acima dos demais poços". Isto indica a contaminação com água do mar. Na ocasião da denúncia, o pesquisador informou que suspeitava também de contaminação com metais pesados, oriundos da deposição de partículas minerais.

(Por Ubervalter Coimbra, Século Diário, 10/04/2008)