O crescimento do mercado consumidor de álcool combustível no Brasil traz problemas à Petrobras, admitiu hoje o presidente da BR Distribuidora, José Eduardo Dutra. Esta foi a primeira vez que um executivo da estatal reconhece a concorrência direta entre o combustível proveniente da cana-de-açúcar e a gasolina, que é produzida pela companhia em território nacional.

"É claro que o aumento do consumo de álcool traz problemas à Petrobras. Hoje, somos auto-suficientes em gasolina e com o decréscimo deste mercado, a Petrobras tem de exportar mais gasolina", disse.

Há duas semanas o diretor de Abastecimento e Refino da Petrobras, Paulo Roberto Costa, havia admitido que um dos empecilhos para repassar o aumento do preço internacional do barril do petróleo aos preços da gasolina era a concorrência com o álcool no mercado interno. O Brasil exporta hoje a gasolina por um preço menor do que poderia vender no mercado interno.

Dutra criticou o que chamou de "distorções" do mercado de álcool, que puxam para baixo o preço do combustível. A sonegação e a taxação foram apontadas por ele como sendo as principais causas desta distorção. No caso da sonegação, ele acredita que com a Medida Provisória (MP) 413 de 2008 que, em um de seus artigos, prevê a concentração do pagamento de impostos sobre a comercialização do álcool no produtor, poderá ser possível reduzir o problema.

Já com relação à taxação, Dutra diz que a questão é outra. "O álcool não paga a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) como a gasolina e tem outra taxação diferenciada nos demais impostos. Como o governo não sinaliza que deverá mudar isso no curto prazo, o que temos no País não é um flexfuel (em relação aos carros bicombustíveis conhecidos por serem flexíveis - aceitaram a gasolina e o álcool), mas sim uma política flextax", disse Dutra.

Medida Provisória

Segundo Dutra, os usineiros que estão contrários à MP "não estão percebendo as vantagens e estão vendo problemas que não existem nesta mudança da arrecadação".

"A BR, assim como todas as distribuidoras, acredita que esta alteração vai propiciar uma maior arrecadação, porque o governo poderá fiscalizar melhor e ter condições de cobrar do sonegador, já que algumas distribuidoras que se mantém hoje na ilegalidade não tem sequer ativos para arcar com o risco da sonegação. Ao contrário das usinas, que são empresas consolidadas e que não tem como sonegar", avaliou Dutra.

Além do impacto no combate à sonegação, Dutra apontou como uma das principais vantagens para as usinas o fato de que com esta mudança o álcool terá mais condições de ser negociado no mercado futuro. "Isso abre portas para o álcool tornar-se uma matéria-prima negociada internacionalmente", avaliou.

(Kelly Lima, Agência Estado, 09/04/2008)