A Polícia Federal informou que vai esperar que os arrozeiros que vivem na reserva indígena Raposa/Serra do Sol (nordeste de Roraima) encontrem uma solução para a situação deles até segunda-feira (14). A trégua foi negociada nesta quarta-feira num encontro entre representantes da PF e dos povos não-indígenas.

A PF quer retirar os arrozeiros do local, mas encontra a resistência da categoria. O envio de homens da PF e da FNS (Força Nacional de Segurança) tem por finalidade cumprir em sua totalidade o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005, que homologou como terra indígena contínua a Raposa/Serra do Sol.

Com a homologação ficou determinada pelo governo federal a retirada dos habitantes não-índios da terra indígena. Parte deles já deixou a área, mas um grupo de não-índios --entre eles arrozeiros-- permanece no local.

O governo de Roraima ingressou anteontem com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo a suspensão da operação da PF para a retirada dos habitantes não-índios do interior da terra indígena Raposa/ Serra do Sol.

O documento, protocolado pelo procurador-geral do Estado, Luciano Queiroz, é uma ação cautelar com pedido de liminar. Ele requisita que os não-índios sejam mantidos na área enquanto não houver uma decisão do STF acerca de ações que tramitam no Supremo contra a homologação da terra.

O governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), disse anteontem que vai "até as últimas conseqüências" para evitar que haja um confronto no interior da terra indígena --o que, segundo ele, acontecerá se houver a operação de retirada dos não-índios.

No entendimento do tucano, o STF, caso conceda a liminar, "estaria evitando o conflito armado, o clima de tensão e os prejuízos que têm sido causados a Roraima desde que homens da Força Nacional de Segurança e Polícia Federal chegaram ao Estado para começar a organizar a retirada".

O ministro Tarso Genro (Justiça) não descartou nesta segunda-feira (07) o uso da força para retirar os não-índios que ocupam a reserva Raposa/Serra do Sol. Tarso disse acreditar que a retirada dos não-indígenas será pacífica, mas ressaltou que cabe ao Estado usar a força para fazer valer a lei. "A Polícia Federal está tomando uma série de medidas preventivas. Nós acreditamos na maturidade mínima das pessoas que estão envolvidas nesse processo de resistência, e as pessoas sabem que o que está chegando lá é o Estado de Direito. O Estado de Direito às vezes chega com a força", afirmou.

(Folha Online, 09/04/2008)