A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Alberto Oliveira (PMDB), realizou reunião ordinária na manhã desta quarta-feira (09/04). Os integrantes do órgão técnico aprovaram, por unanimidade, requerimento do deputado Sandro Boka (PMDB), solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo. O parlamentar quer debater a proposta do governo federal em ampliar os limites da Reserva Ecológica do Taim, de 11 mil para 33 mil hectares, e posteriormente para 110 mil, transformando-a em um Parque Nacional.
 
Boka lembra que no entorno da reserva moram milhares de pessoas que dependem da agricultura e da extração da madeira. “Não somos contra a proposta. Mas, queremos saber quais as medidas que serão tomadas em relação a esses cidadãos, onde serão alojados e o que será feito com os seus empregos?”, questiona o parlamentar. Segundo ele, existem muitas dúvidas que precisam ser elucidadas, antes de tomar qualquer decisão. “ Precisamos discutir o tema na Assembléia Legislativa e junto com a comunidade de Rio Grande e Santa Vitória do Palmar”, disse. A reserva compreende parte desses municípios e está localizada entre a Lagoa Mirim e o Oceano Atlântico, próximo do Arroio Chuí, na fronteira do Uruguai.
 
O presidente da comissão, deputado Alberto Oliveira também destacou a necessidade de debater o tema, especialmente com institutos como o Ibama e o Instituto Chico Mendes, além da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fepam).
 
Energia eólica

Alberto Oliveira relatou ainda as audiências realizadas, no último final de semana, pela Comissão de Representação Externa da Energia Eólica nos municípios de  Jaguarão, Santa do Livramento e Piratini.
 
O deputado disse que protocolou pedido para a criação de uma subcomissão mista, com a participação das comissões de Economia e Desenvolvimento e de Assuntos Municipais, para acompanhar o estabelecimento, pelo governo federal, do marco regulatório nacional para energia eólica e demais questões relativas à energia limpa no Estado. “É preciso permanecer tratando deste assunto de grande importância para os municípios das regiões envolvidas, devido à grandiosidade dos empreendimentos e da geração de empregos que a iniciativa propiciará”, justificou Alberto Oliveira, que é coordenador da Comissão de Representação Externa da Energia Eólica.
 
Nesta quinta-feira (10/04), será entregue ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Alceu Moreira (PMDB), relatório conclusivo sobre as atividades desenvolvidas pela Comissão de Representação Externa. 
 
Participaram da reunião os deputados Paulo Borges (DEM), Gilberto Capoani (PMDB), Silvana Covatti (PP), Mano Changes (PP), Pedro Pereira (PSDB), Raul Carrion (PCdoB), Gilmar Sossella (PDT) e Kelly Moraes (PTB). 
 
(Por Daniela Bordinhão, Agência de Notícias AL-RS, 09/04/2008)