A escassez dos alimentos será um dos principais temas da XXX Conferência para a América Latina e o Caribe da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação, que acontecerá entre os dias 14 e 18 deste mês em Brasília, segundo o representante regional dessa agência da ONU, o brasileiro José Graziano da Silva. Na próxima conferência regional da FAO seguramente serão discutidos três grandes pacotes de alternativas para enfrentar o aumento dos preços dos produtos agrícolas, disse Graziano ao fim de uma entrevista coletiva com correspondentes estrangeiros.

As primeiras medidas a serem consideradas são as de “emergência”, que têm a ver com “reformas alfandegárias, redução de impostos, acordos para que os produtos cheguem aos consumidores com preços menores, principalmente nas nações importadoras de alimentos”, explicou. Em segundo lugar, se deverá analisar “mecanismos de apoio creditício e de pesquisa que ajudem os países a aumentarem sua capacidade produtiva”, disse o ex-ministro de Segurança Alimentar e Combate à Fome do governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Creio que todos os países estão pensando em recuperar sua capacidade de produzir alimentos tradicionais que haviam abandonado e que agora podem substituir a importação de produtos que vão continuar em alta pelo menos no curto prazo, com milho e trigo”, acrescentou. Por fim, Graziano estima que os governos deveriam aplicar uma série de medidas concretas para proteger os consumidores. “Os perdedores neste momento são os consumidores, sobretudo os mais pobres. Estão começando conflitos sociais por este motivo, e os governo têm de se preocupar com isso”, ressaltou.

Entre as ações práticas a considerar está a “informação de preços” através de diversos meios de comunicação, como Internet, rádio e televisão; o fomento da “competitividade” no setor agrícola para que não haja distorção de preços e o estabelecimento de programas de “educação alimentar”. A conferência que acontecerá na próxima semana em Brasília é o principal espaço de debate oficial entre os 33 países que integram a FAO na região. Esta se divide em duas partes: o Comitê Técnico, que se reunirá nos dias 14 e 15, e a Sessão Plenária, que acontecerá nos dias 16 e 28, com a participação do diretor-geral da FAO, Jacques Diouf.

Nessa instância, que reunirá ministros da Agricultura, Pecuária, Segurança Alimentar, Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural, Recursos Naturais, além de especialistas e representantes da sociedade civil, serão revisadas as ações lideradas pela FAO nos últimos anos e se definirá as áreas prioritárias de trabalho para o próximo biênio. Além da alta dos preços dos alimentos, outros temas que serão debatidos no encontro são o papel dos atores públicos e privados no desenvolvimento rural, as doenças transfronteiriças, os riscos e as oportunidades da energia agrícola e a iniciativa América Latina e Caribe sem Fome, lançada em 2005 e transformada em prioritária na conferência regional anterior da FAO realizada na Venezuela.

Apesar dos avanços dos últimos anos no combate à fome, ainda existem 81 milhões de pessoas vivendo em condições de pobreza extrema na região e cerca de 52 milhões sofrem subnutrição, o que equivale a 10% da população total. Isto é contraditório com a enorme capacidade produtora da América Latina e do Caribe, disse Graziano, já que a “oferta de energia alimentar” excede em 31% a demanda interna. Os países mais afetados pela alta dos alimentos são os centro-americanos e caribenhos, devido à sua necessidade de importar, acrescentou.

Entre 2003 e 2004, a alta foi empurrada pela demanda de países com grande população pobre que começa a se alimentar melhor, como China e índia, e a utilização do milho nos Estados Unidos para produzir etanol, explicou o representante regional da FAO. Em 2005 e 2006, por outro lado, os maiores custos foram responsabilidade das secas, inundações e geadas. Hoje estamos diante de um movimento especulativo derivado da queda do dólar, cujo término é muito difícil de se prever, assegurou Graziano. Melhorar a situação da população rural é outro dos desafios da conferência.

Segundo dados da FAO, entre 2002 e 2006 as exportações de alimentos cresceram 12% ao ano e a atual contribuição do setor agrícola para o produto interno bruto regional varia de 27% a 34%. Entretanto, mais de 54% da população rural vivem na pobreza. Neste aspecto, o representante regional da FAO alertou sobre a débil capacidade de intervenção do aparato estatal no campo. Ao contrário dos consumidores, a agricultura familiar pode ser beneficiada pela alta dos preços dos alimentos caso o governo coloque à sua disposição instrumentos de apoio como créditos brandos e compras diretas, bem como facilidades para sua inserção nos mercados.

As doenças animais transfronteiriças são outra constante preocupação dos governos, já que a América Latina é o primeiro produtor de carne bovina, aves e ovos do mundo e o terceiro fornecedor de carne suína. Alguns dos males que ameaçam a região são a gripe aviaria altamente patogênica H5N1 asiática, que não chegou ao continente; a febre aftosa; a peste suína clássica e a encefalopatia espongiforme bovina (vaca louca). Nos últimos dois anos se avançou muito na capacitação de serviços veterinários, implementação de laboratórios de testes e inspeção em portos e aeroportos, informou Graziano.

O representante regional da FAO também destacou a realização da Conferência Especial para a Soberania Alimentar, pelos Direitos e pela Vida, também em Brasília, entre depois de amanhã e domingo. Da reunião organizada pelo Comitê Intergovernamental de Planejamento para a Soberania Alimentar, participarão cerca de 120 organizações não-governamentais mais a FAO.

(Por Daniela Estrada, Envolverde, IPS, 09/04/2008)