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Encontro dos Povos Indígenas destaca luta de quase 20 anos
direitos indígenas reservas extrativistas passivos de hidrelétricas2008-04-09
Há quase duas décadas, índios se mobilizaram frente aos projetos de barragens no Xingu. Com a retomada desses planos, mais de mil indígenas se reunirão em novo encontro, a ser realizado no próximo mês
A índia Tuíra, da tribo Kayapó, aproxima-se do então diretor da Eletronorte e hoje presidente do grupo Eletrobrás, José António Lopes e, diante das 3 mil pessoas presentes no I Encontro dos Povos Indígenas, encosta seu facão no rosto do representante governista. Este foi sem dúvida um dos episódios mais marcantes do evento ocorrido na cidade de Altamira (PA), e deixou claro que os índios não mais aceitariam ser subjugados por decisões de interesse econômico do governo.
O ano era 1989. O objetivo do evento era mostrar o claro descontentamento existente com a política de construção de barragens ao longo do Rio Xingu. A manifestação pretendia ainda inserir a comunidade indígena nas tomadas de decisões referentes à Amazônia. À época os índios ficavam (e ainda ficam) à revelia de todo o processo. "Naquele momento havia uma forte tentativa de acabar com os direitos indígenas. Por isso, os índios foram até o Congresso, posicionaram-se contra a construção das hidrelétricas e o evento ganhou uma proporção internacional: o Banco Mundial suspendeu o empréstimo de U$ 500 mi para a construção da barragem - o que acabou resultando numa vitória para os índígenas", explica Glenn Switkes, diretor do Programa na América Latina da International Rivers.
Cenário atual
O ano agora é 2008. Apesar de passadas quase duas décadas, a situação não é tão diferente. Embora o Banco Mundial tenha cancelado um empréstimo para a construção das barragens, nos últimos anos a política energética brasileira concentrou suas ações nos rios da Amazônia: ao todo, 70 grandes barragens estão sendo planejadas para a região até ao ano 2030. Os planos prevêem a construção daquela que seria a terceira maior barragem do mundo: a hidrelétrica de Belo Monte, com capacidade de 11181 MW, no Xingu.
Paralelamente, a batalha pela criação da Reserva Extrativista do Médio Xingu continua. O entrave está justamente na aparente incompatibilidade entre a criação da Resex - única área que ainda falta ser reconhecida para que se feche o chamado "mosaico de áreas protegidas" que foi montado na região da bacia do rio - e grileiros que pretendem utilizar de maneira ilegal os recursos naturais locais.
Maio: mais luta contra as hidrelétricas no Xingu
Em oposição às barragens, mais de mil índios, ribeirinhos, organizações e movimentos sociais estarão presentes no II Encontro dos Povos Indígenas, que acontecerá de 19 a 23 de maio em Altamira, no Pará. Segundo Switkes, que também é um dos organizadores do encontro, a idéia de um novo evento surgiu em reuniões feitas entre os índios da região. "Os Kayapós se reuniram com outras tribos para discutir os problemas do Xingu, que estão ficando cada vez mais sérios. No ano passado houve uma grande reunião em Altamira e surgiu o interesse em fazer um grande encontro com todos os povos para se debater a questão das hidrelétricas", conta.
Para o evento serão convidadas organizações internacionais, especialistas e representantes do governo. "O encontro vem num momento em que estão em curso novos estudos para a construção da hidrelétrica no Xingu. Nossa preocupação é que, com a usina de Belo Monte, a sobrevivência de 500 povos indígenas esteja ameaçada", explica Switkes.
Problemas de longa data
O debate sobre a construção das hidrelétricas na região vem desde 1975, quando foi criada a Eletronorte. Na época, iniciaram-se os trabalhos para o mapeamento do rio e seus afluentes e para a definição dos pontos mais favoráveis para se instalar as barragens. Em 1980, quando foram finalizados os estudos sobre a região do Xingu, o governo previu a necessidade de sete instalações, que gerariam 19 mil megawatts (MW), metade da capacidade instalada nas hidrelétricas brasileiras à época. Contudo, essas usinas representariam o alagamento de mais de 18 mil km² e atingiriam sete mil índios, de 12 Terras Indígenas, além dos grupos isolados da região. (fonte: ISA - Instituto Sócio Ambiental)
Em 1988 o Relatório Final dos Estudos de Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu foi aprovado pelo Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (DNAEE), extinto órgão regulador do setor elétrico. Foi esse desenrolar de medidas governamentais que motivou o I Encontro dos Povos Indígenas, em 1989, e que ficou conhecido como Encontro de Altamira. O evento ganhou repercussão internacional, com ampla cobertura da imprensa. Em seu encerramento é lançada a Campanha Nacional em Defesa dos Povos e da Floresta Amazônica, que exige a imediata revisão dos projetos desenvolvimentistas planejados para a região.
Belo Monte
Local onde o governo planeja construir a usina
Ao longo de toda a década de 1990 a discussão a respeito das hidrelétricas, em especial a de Belo Monte, continuou gerando polêmica e controvérsia. Nesse período ela teve o tamanho de seu reservatório reduzido - numa tentativa de "amansar" ambientalistas - diversos estudos realizados, avaliando sua viabilidade, a "complementação dessa viabilidade", aproveitamento e aplicabilidade.
O governo federal, durante todo esse período, sempre se posicionou de maneira a sustentar a idéia de que a usina de Belo Monte representa uma obra estratégica tanto para garantir a oferta de energia do país quanto para o desenvolvimento da região. Em 2001, o Ministério Público moveu ação civil pública para suspender os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) de Belo Monte já que a metodologia aplicada no preparo do documento era questionável. A obra deveria ter sido licenciada pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e não pelo governo do Pará, tratando-se o Xingu de um rio pertencente à União.
Em 2002 - num gesto que viria a ser repetido por Lula em 2007, também em defesa de uma hidrelétrica - o então presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que a ação dos ambientalistas atrapalhava o desenvolvimento do país: "Além do respeito ao meio ambiente, é preciso que haja também respeito às necessidades do povo brasileiro, para que a 'birra' entre os diferentes setores não prejudique as obras, porque elas representarão mais emprego".
Reserva Extrativista
A Resex é um faixa de terra que ocupará 303 mil hectares ao longo da margem esquerda do rio, chegando perto de Altamira, e representa a possibilidade de regularização fundiária da região, beneficiando e trazendo segurança às famílias que vivem na região. Recentemente lideranças da associação de moradores da região se dirigiram ao Ministério Público Federal para denunciar as constantes ameaças de morte que vem sofrendo por parte de jagunços enviados por grileiros da região.
Outro ponto condicionante que emperrava a assinatura do decreto que cria a Reserva Extrativista era o veto que Ministério de Minas e Energia havia dado à ação antes do término do inventário hidrelétrico do Xingu, já que a área da Resex teria uma parte inundada pelo lago de Babaquara. O novo estudo que será lançado em breve pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) deverá indicar pelo barramento único na usina de Belo Monte, derrubando um dos obstáculos para a criação da Resex.
(Amazonia.org.br, 08/04/2008)
A índia Tuíra, da tribo Kayapó, aproxima-se do então diretor da Eletronorte e hoje presidente do grupo Eletrobrás, José António Lopes e, diante das 3 mil pessoas presentes no I Encontro dos Povos Indígenas, encosta seu facão no rosto do representante governista. Este foi sem dúvida um dos episódios mais marcantes do evento ocorrido na cidade de Altamira (PA), e deixou claro que os índios não mais aceitariam ser subjugados por decisões de interesse econômico do governo.
O ano era 1989. O objetivo do evento era mostrar o claro descontentamento existente com a política de construção de barragens ao longo do Rio Xingu. A manifestação pretendia ainda inserir a comunidade indígena nas tomadas de decisões referentes à Amazônia. À época os índios ficavam (e ainda ficam) à revelia de todo o processo. "Naquele momento havia uma forte tentativa de acabar com os direitos indígenas. Por isso, os índios foram até o Congresso, posicionaram-se contra a construção das hidrelétricas e o evento ganhou uma proporção internacional: o Banco Mundial suspendeu o empréstimo de U$ 500 mi para a construção da barragem - o que acabou resultando numa vitória para os índígenas", explica Glenn Switkes, diretor do Programa na América Latina da International Rivers.
Cenário atual
O ano agora é 2008. Apesar de passadas quase duas décadas, a situação não é tão diferente. Embora o Banco Mundial tenha cancelado um empréstimo para a construção das barragens, nos últimos anos a política energética brasileira concentrou suas ações nos rios da Amazônia: ao todo, 70 grandes barragens estão sendo planejadas para a região até ao ano 2030. Os planos prevêem a construção daquela que seria a terceira maior barragem do mundo: a hidrelétrica de Belo Monte, com capacidade de 11181 MW, no Xingu.
Paralelamente, a batalha pela criação da Reserva Extrativista do Médio Xingu continua. O entrave está justamente na aparente incompatibilidade entre a criação da Resex - única área que ainda falta ser reconhecida para que se feche o chamado "mosaico de áreas protegidas" que foi montado na região da bacia do rio - e grileiros que pretendem utilizar de maneira ilegal os recursos naturais locais.
Maio: mais luta contra as hidrelétricas no Xingu
Em oposição às barragens, mais de mil índios, ribeirinhos, organizações e movimentos sociais estarão presentes no II Encontro dos Povos Indígenas, que acontecerá de 19 a 23 de maio em Altamira, no Pará. Segundo Switkes, que também é um dos organizadores do encontro, a idéia de um novo evento surgiu em reuniões feitas entre os índios da região. "Os Kayapós se reuniram com outras tribos para discutir os problemas do Xingu, que estão ficando cada vez mais sérios. No ano passado houve uma grande reunião em Altamira e surgiu o interesse em fazer um grande encontro com todos os povos para se debater a questão das hidrelétricas", conta.
Para o evento serão convidadas organizações internacionais, especialistas e representantes do governo. "O encontro vem num momento em que estão em curso novos estudos para a construção da hidrelétrica no Xingu. Nossa preocupação é que, com a usina de Belo Monte, a sobrevivência de 500 povos indígenas esteja ameaçada", explica Switkes.
Problemas de longa data
O debate sobre a construção das hidrelétricas na região vem desde 1975, quando foi criada a Eletronorte. Na época, iniciaram-se os trabalhos para o mapeamento do rio e seus afluentes e para a definição dos pontos mais favoráveis para se instalar as barragens. Em 1980, quando foram finalizados os estudos sobre a região do Xingu, o governo previu a necessidade de sete instalações, que gerariam 19 mil megawatts (MW), metade da capacidade instalada nas hidrelétricas brasileiras à época. Contudo, essas usinas representariam o alagamento de mais de 18 mil km² e atingiriam sete mil índios, de 12 Terras Indígenas, além dos grupos isolados da região. (fonte: ISA - Instituto Sócio Ambiental)
Em 1988 o Relatório Final dos Estudos de Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu foi aprovado pelo Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (DNAEE), extinto órgão regulador do setor elétrico. Foi esse desenrolar de medidas governamentais que motivou o I Encontro dos Povos Indígenas, em 1989, e que ficou conhecido como Encontro de Altamira. O evento ganhou repercussão internacional, com ampla cobertura da imprensa. Em seu encerramento é lançada a Campanha Nacional em Defesa dos Povos e da Floresta Amazônica, que exige a imediata revisão dos projetos desenvolvimentistas planejados para a região.
Belo Monte
Local onde o governo planeja construir a usina
Ao longo de toda a década de 1990 a discussão a respeito das hidrelétricas, em especial a de Belo Monte, continuou gerando polêmica e controvérsia. Nesse período ela teve o tamanho de seu reservatório reduzido - numa tentativa de "amansar" ambientalistas - diversos estudos realizados, avaliando sua viabilidade, a "complementação dessa viabilidade", aproveitamento e aplicabilidade.
O governo federal, durante todo esse período, sempre se posicionou de maneira a sustentar a idéia de que a usina de Belo Monte representa uma obra estratégica tanto para garantir a oferta de energia do país quanto para o desenvolvimento da região. Em 2001, o Ministério Público moveu ação civil pública para suspender os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) de Belo Monte já que a metodologia aplicada no preparo do documento era questionável. A obra deveria ter sido licenciada pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e não pelo governo do Pará, tratando-se o Xingu de um rio pertencente à União.
Em 2002 - num gesto que viria a ser repetido por Lula em 2007, também em defesa de uma hidrelétrica - o então presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que a ação dos ambientalistas atrapalhava o desenvolvimento do país: "Além do respeito ao meio ambiente, é preciso que haja também respeito às necessidades do povo brasileiro, para que a 'birra' entre os diferentes setores não prejudique as obras, porque elas representarão mais emprego".
Reserva Extrativista
A Resex é um faixa de terra que ocupará 303 mil hectares ao longo da margem esquerda do rio, chegando perto de Altamira, e representa a possibilidade de regularização fundiária da região, beneficiando e trazendo segurança às famílias que vivem na região. Recentemente lideranças da associação de moradores da região se dirigiram ao Ministério Público Federal para denunciar as constantes ameaças de morte que vem sofrendo por parte de jagunços enviados por grileiros da região.
Outro ponto condicionante que emperrava a assinatura do decreto que cria a Reserva Extrativista era o veto que Ministério de Minas e Energia havia dado à ação antes do término do inventário hidrelétrico do Xingu, já que a área da Resex teria uma parte inundada pelo lago de Babaquara. O novo estudo que será lançado em breve pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) deverá indicar pelo barramento único na usina de Belo Monte, derrubando um dos obstáculos para a criação da Resex.
(Amazonia.org.br, 08/04/2008)
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