As comunidades de pescadores e ribeirinhos de Barão de Melgaço (121 km de Cuiabá, no centro-sul do estado) e de Poconé (104 km, na mesma região) vivem momentos de apreensão antes da próxima reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Mato Grosso – que vai acontecer nesta quarta-feira (09/04) – por conta do destino inicial que será imposto ao ofício que encaminharam a ele.

No documento, a deputada Chica Nunes (PSDB) – que está à frente da mobilização por melhores condições de trabalho e de vida para os dois segmentos, lideranças de ambos os municípios e alguns representantes do conselho pedem a criação de uma Câmara Técnica junto ao Consema e a revogação do Artigo 2º da Resolução nº 001/2000 – do próprio Conselho – publicada no Diário Oficial em março daquele ano.

O ofício também pede inclusão das reivindicações na pauta da reunião extraordinária do órgão, do dia 09 de abril – exatamente nesta quarta-feira. Entre outras medidas, o artigo proíbe as pescas profissional e amadora “nos cursos d’água (os rios), no entorno de todas as categorias de unidade de conservação, num raio de dois quilômetros”.

Apesar de criada há exatos oito anos, só quatro anos depois os efeitos do Artigo 2º caiu como uma bomba sobre pescadores e ribeirinhos, e – por extensão – sobre Barão e Poconé que sobrevivem basicamente da pesca e de seus efeitos, a partir dos impactos sócio-econômicos e ambientais que estão se abatendo sobre eles.

O motivo: a criação do Parque Estadual Encontro das Águas, com 108,9 mil hectares, entre os dois municípios, por meio do Decreto nº 4.881/2004. Juntos, o decreto mais as imposições da Resolução 001 – resultaram em um “impacto negativo na atividade das pescas profissional e amadora – principalmente em Barão e em Poconé, os quais têm a base de sua economia ligada a essa atividade”, como justificou o ofício.

O ofício ainda alertou que, caso o Artigo 2º da resolução continue em vigor a situação sócio-econômica dos dois municípios – como também a dos pescadores que vivem exclusivamente de sua atividade poderão atravessar crises ocupacional e financeira, chegando ao colapso com a falta de renda para o sustento de suas respectivas famílias.

“Confiamos no bom senso e no espírito de justiça de nossas autoridades, e estamos torcendo para que nossas reivindicações sejam atendidas ainda nesta fase intermediária da mobilização”, disse Chica Nunes, também atenta aos possíveis desdobramentos que o caso poderá provocar na reunião do Consema.

(Por Fernando Leal, Secretaria de Comunicação AL-MT, 08/04/2008)