O presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Mato Grosso, deputado Sérgio Ricardo (PR), recebeu na segunda-feira (07/04), pela manhã, em seu gabinete, o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Mato Grosso, João Bosco de Moraes. Na pauta de discussões as ações do Incra para 2008.
Na oportunidade, Sérgio Ricardo pediu uma audiência com o presidente do Incra nacional, Rolf Hackbart, em Brasília, para tratar sobre questões relativas a reforma agrária, a regularização fundiária e sobre os assentamentos em Mato Grosso.

“Vamos cobrar ações enérgicas para resolver essas questões, inclusive sobre a situação dos assentamentos em Mato Grosso, com ênfase à falta de infra-estrutura”. Para a reunião na Capital Federal, o parlamentar vai estender convites aos demais parlamentares.

Na reunião, Moraes mostrou como será desenvolvido o plano de ação do Incra em 2008. O superintendente foi empossado no cargo há dez dias. As propostas, segundo Sérgio Ricardo, serão apresentadas, também, aos 23 deputados.

Um outro ponto positivo da visita, segundo Sérgio Ricardo, é o da aproximação entre o Parlamento estadual e o Incra. “Há um distanciamento muito grande entre a Assembléia Legislativa e o Incra, mas, isso está mudando com a nova gestão. Pois, é um órgão importante para a sociedade mato-grossense e, estava aquém das suas necessidades”, destacou o deputado.

Entre as prioridades destacadas no plano de ação, de acordo com João Bosco de Moraes, estão a regularização fundiária, a reforma agrária e os assentamentos em Mato Grosso. “É preciso resolver as regularizações fundiárias urbanas e rurais em todo o Estado”, disse o superintendente.

Sérgio Ricardo destacou ainda, que em recente visita que fez a Peixoto de Azevedo pôde constatar a urgente necessidade da regularização fundiária urbana no município. Outras duas cidades visitadas pelo parlamentar, que estão na mesma situação, são Matupá e Guarantã do Norte.

O parlamentar destacou as dificuldades enfrentadas pela população dos assentamentos. Entre elas, Sérgio Ricardo destaca à falta de estradas e postos de atendimentos médicos à população local. “A população está muito distante do atendimento de saúde. Por isso, pedimos um Pronto Socorro da Família – PSF - para atender as comunidades de Guarantã do Norte”, explicou Sérgio Ricardo.

Ele afirmou ainda que pela primeira vez o Incra, por meio do superintendente, começa um novo ciclo de relacionamento com a Assembléia Legislativa. “O Parlamento é a caixa de ressonância do estado, porque recebe todas as reivindicações da população mato-grossense”, disse.

João Bosco de Moraes está no cargo de superintendente há dez dias. Para ele, o Incra como instituição pública não pode trabalhar sozinha em questões seculares como a reforma agrária e, ainda, em relação à regularização fundiária.

“O Incra está buscando essa parceria. O deputado Sérgio Ricardo tem esse entendimento de trabalhar em conjunto, por isso a visita tem essa conotação e essa linha de trabalho”, disse o superintendente.

(Por Elzis Carvalho, Secretaria de Comunicação AL-MT, 07/04/2008)