Novas licenças para o plantio de eucaliptos devem ser liberadas

Depois de quase um ano tramitando no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), deve ser aprovado hoje (09/4) o novo zoneamento ambiental para a silvicultura gaúcha.

Menos restritiva às plantações de eucaliptos e outras espécies exóticas do que o projeto inicial, elaborado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), a nova proposta agrada à iniciativa privada.

A concessão de licenças para o plantio, suspensa pela Fepam desde o final de 2007, deve ser retomada logo após a publicação da resolução do Consema, prevista para ocorrer na sexta-feira.

O novo estudo aponta características sociais e ambientais que podem desaconselhar a implantação de florestas, mas não impõe limites à área plantada, como a proposta original. A definição de tamanho máximo para cada bosque e o distanciamento mínimo entre estes também foram abolidos, porque não há critério científico para a definição de números, segundo Ivo Lessa, representante da Federação da Agricultura (Farsul) no Consema.

- O zoneamento vai ser a diretriz e dirá o que deve ser considerado para o licenciamento. Depois, a Fepam vai analisar caso a caso - explica Ana Pellini, presidente da Fepam.

A nova proposta conta com aval de comissões temáticas internas do Consema. O governo do Estado, que tem 12 dos 29 votos, está disposto a apoiar outras entidades que defendem o novo zoneamento, como a Farsul e a Federação das Indústrias do Estado.

Do outro lado estão organizações não-governamentais ambientalistas, que querem um zoneamento menos liberal. O argumento é que essas florestas serão danosas ao Pampa. Representante da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, Flávio Lewgoy diz que a entidade tem planos de contestar judicialmente a decisão. O contraponto vem da iniciativa privada, que vê no desenvolvimento da cadeia florestal uma saída econômica, especialmente para a Metade Sul.

- Há empresas que dependem dessa aprovação (do zoneamento) para que possam continuar trabalhando no Estado e que estavam amarradas por isso - afirma Torvaldo Marzolla Filho, presidente do Conselho de Meio Ambiente da Fiergs.

Entenda o caso
Por que é importante
Segundo a Fepam, quatro empresas - as papeleiras Aracruz, Stora Enso (por meio da sua empresa Derflin) e VCP, mais a florestadora Granflor - pretendem plantar 400 mil hectares de florestas nos próximos 10 anos no Estado e aguardam as licenças da maior parte dessa área.

A polêmica
Em elaboração há quase três anos - os primeiros esboços são de 2005 - o zoneamento original estabelecia limites para o plantio de árvores exóticas no Estado - como eucaliptos, pínus e acácias - conforme a área em questão.
Sem a conclusão do estudo, ao longo de 2006, as licenças deixaram de ser emitidas. Para este cultivo era dado apenas autorizações temporárias. Em maio, um Termo de Ajustamento de Conduta, com validade até 31 de dezembro de 2006, permitia o plantio.

Em 2007, as indústrias de celulose começaram a questionar a excessiva demorada da Fepam para liberar novas licenças. O setor alegou que a indefinição sobre o assunto prejudicava os negócios e que o governo incentivava os projetos, mas dificultava o avanço dos investimentos ao não autorizar o plantio das árvores. Na época, o assunto gerou uma crise interna no governo, com foco na Fepam.
Desde o final do ano passado, esperando pelo novo zoneamento, a Fepam não estava mais liberando licenças para o plantio de eucaliptos, pínus e acácias.

(Zero Hora, 09/04/2008)