Em audiência pública sobre recursos hídricos, realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) no Senado, nesta terça-feira (08/04), o diretor de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Bosco Senra, afirmou que o V Fórum Mundial da Água, programado para março de 2009, na Turquia, precisa ser visto como oportunidade de levar experiências brasileiras e aprender com os modelos estrangeiros no setor.

Após dez anos de existência do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, Senra observou que o Brasil é, hoje, referência mundial no setor, por ter uma legislação avançada e criado o MMA e a Agência Nacional de Águas (ANA) quando essas instâncias ainda eram novidade no cenário internacional. Segundo o expositor, isso somente foi possível pelo apoio marcante do Legislativo.

Para Senra, esse processo, que envolve o meio acadêmico, governos e população na implementação do Plano Nacional de Recursos Hídricos, tem sido fundamental para a Amazônia. O diretor do MMA ponderou, entretanto, que o desenvolvimento da região ainda depende de um maior comprometimento dos demais países limítrofes.

Por meio do MMA e da ANA, Senra acredita que o Brasil poderá apresentar propostas concretas e marcar presença ativa no V Fórum Mundial da Água. Para reforçar essa política, disse ser necessário criar oportunidades de exibir as ações no setor, convidando também o Parlamento a participar com sugestões e atividades.

O presidente da CMA, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), manifestou o interesse da comissão em acompanhar o V Fórum Mundial da Água, por entender que o futuro do Brasil depende de medidas preventivas de conservação de água, bem como da preocupação social com o desenvolvimento sustentado das regiões.

Também presente à audiência pública, a deputada Vanessa Grazziotin, ex-presidente da Comissão da Amazônia e Integração Nacional da Câmara dos Deputados, afirmou que o Brasil vem inovando na gestão de seus recursos hídricos. Além de estabelecer regras para o uso racional da água, Grazziotin considerou outro grande desafio do país a universalização do acesso à água, meta que só será possível atingir com mobilização popular disseminada por todo o país.

Já o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, deputado André de Paula, sustentou ser fundamental a colaboração do Congresso Nacional para que a preocupação com a conservação dos recursos hídricos alcance a sociedade. Assim, defendeu a participação de parlamentares tanto no Fórum das Américas, a realizar-se em Foz de Iguaçu em outubro próximo, quanto no V Fórum Mundial da Água.

(Por Laura Fonseca, Agência Senado, 08/04/2008)