Em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), realizada no Senado nesta terça-feira (08/04), o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado, afirmou que as mudanças climáticas requerem o fortalecimento do Sistema Nacional de Gestão de Recursos Hídricos nos planos nacional e estadual.

Da mesma forma que José Machado, o vice-presidente do Conselho Mundial da Água, Benedito Braga, reconheceu que o Brasil dispõe, na esfera nacional, de instituições como a Ana e de uma política nacional de recursos hídricos, embora lamente que vários estados brasileiros ainda careçam de instituições e política de gestão no setor.

José Machado alertou que, com as mudanças climáticas do planeta, o Brasil deve se preparar para enfrentar secas e inundações cada vez mais severas. A demanda por água nas cidades e no campo exige, segundo ele, o fortalecimento institucional do sistema nacional de gestão dos recursos hídricos e reforço orçamentário para o setor.

Na reunião, presidida pelo senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), o senador Sibá Machado (PT-AC) propôs uma visita de um grupo de senadores a três importantes bacias hidrográficas brasileiras, a do São Francisco, a do Parnaíba e a do rio Acre, para averiguar in loco a gestão dos recursos hídricos no Brasil. O dirigente da Ana disse que técnicos da instituição poderiam participar das visitas.

Sibá Machado, que preside a Subcomissão Temporária do Fórum das Águas das Américas e do Fórum Mundial da Água, informou que o colegiado também terá como tarefa fazer um mapeamento da situação das bacias hidrográficas brasileiras e dos aqüíferos, como o Guarani.

Ao lado do senador Tião Viana (PT-AC), Sibá disse estar mobilizando a população das margens do rio Acre para recuperar a mata ciliar no local. Tal iniciativa também poderá se estender a microbacias urbanas, como a do rio Tietê.

Durante o debate, o senador Inácio Arruda (PC do B-CE) disse que, da mesma forma que o Brasil tem o programa "Luz para Todos", deve também elaborar o programa "Água Potável para Todos". Para isso, segundo ele, é necessário definir as metas da política nacional de gestão dos recursos hídricos.

Inácio Arruda defendeu ainda o aprofundamento dos estudos sobre o aqüífero Guarani, cuja gestão envolve os governos do Brasil, da Argentina, do Uruguai e do Paraguai. O diretor de recursos hídricos do Ministério do Meio Ambiente, João Bosco Senra, adiantou que está sendo elaborado um projeto conjunto para gestão das águas do aqüífero Guarani entre os quatro países.

A audiência pública foi proposta para subsidiar a participação do Brasil no 5º Fórum Mundial da Água, marcado para março de 2009, na Turquia. De acordo com José Machado, a participação dos parlamentares no evento é fundamental para aproximar o conhecimento técnico-científico das decisões políticas na gestão da água.

(Por Geraldo Sobreira, Agência Senado, 08/04/2008)