O senador Sibá Machado (PT-AC) pediu ao Congresso que também ouça representantes de Organizações Não-Governamentais (ONGs) contrários à manipulação de sementes modificadas geneticamente, entre elas a Via Campesina. O parlamentar vê as sementes terminator como uma ameaça aos pequenos agricultores, que não têm dinheiro para comprá-las a cada plantio.

O pedido do senador foi feito nesta terça-feira (08/04), durante a audiência pública conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária do Senado e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara sobre o patenteamento e a comercialização de plantas destinadas à produção de substâncias para uso terapêutico ou industrial, como hormônios e vacinas para pessoas ou animais.

Tal iniciativa consta de projeto de lei da Câmara (PLC 268/07) apresentado originalmente pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO) quando ainda era deputada federal. Arquivada por não ter sido votada a tempo, a proposta foi reapresentada pelo deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR), tendo sido rejeitada, em 2007, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. Agora, está em análise na Comissão de Agricultura daquela Casa.

É importante destacar que o PLC 268/07 não altera dispositivo da Lei de Biossegurança  (Lei nº 11.105/05) que proíbe a comercialização de sementes que contenham tecnologias genéticas de restrição de uso de variedade - conhecidas como sementes terminator, ou seja, sementes de plantas que não germinam.

Embora tenha reiterado que o projeto não abre a possibilidade de venda de sementes terminator, Kátia Abreu disse não entender o motivo de elas serem tão combatidas por ONGs de defesa do meio ambiente. Segundo argumentou, tais plantas teriam a garantia tecnológica de que não iriam afetar as demais espécies a sua volta, pois, ou não têm sementes, ou suas sementes não germinam.

(Por Eli Teixeira, Agência Senado, 08/04/2008)