O presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Alceu Moreira (PMDB), instalou, na tarde desta terça-feira (08/04), a Frente Parlamentar por Reparações, Direitos Humanos e Cidadania Quilombola no Rio Grande do Sul. Sob coordenação do deputado Raul Carrion (PCdoB), este será mais um instrumento que pretende mobilizar o maior número de autoridades, entidades e movimentos sociais para que o reconhecimento e a titulação das áreas de quilombos urbanos e rurais, assegurados na Constituição Federal, saia do papel. "Até hoje, o Brasil não viabilizou aos descendentes de escravos a prioridade efetiva de suas terras e direitos elementares, como o acesso a uma moradia digna, saúde, educação e alimentação", disse Carrion.

O comunista também não descarta a possibilidade de fazer um abaixo-assinado como forma de pressionar os governos federal e estadual a efetivar as reparações ao povo negro, na materialização de seus direitos e cidadania.

O presidente Alceu Moreira lembrou o papel da Assembléia gaúcha como "o espaço mais democrático do RS e que ele faça justiça e traga a igualdade entre as raças e povos". A Frente Parlamentar recebeu o apoio de 39 dos 55 deputados.

Segundo levantamento realizado pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Estado tem aproximadamente 132 núcleos de comunidades remanescentes de quilombolas em 77 municípios, o que equivale a aproximadamente 3,1 mil famílias e em torno de 12 mil pessoas. "Neste ano completamos 20 anos de Constituição Federal e de direitos das comunidades quilombolas e quase nada foi feito ou reconhecido. No Rio Grande do Sul, por exemplo, nenhuma comunidade teve seu processo concluído", lamentou o coordenador da Federação das Associações das Comunidades Quilombolas (FACQ), Roberto Potácio Rosa.

Também participaram da solenidade os deputados Dionilso Marcon (PT), Elvino Bohn Gass (PT), Fabiano Pereira (PT), Ivar Pavan (PT), Marquinho Lang (DEM), Miki Breier (PSB) e Ronaldo Zülke (PT), além do ex-deputado Edson Portilho (PT) e representantes de várias entidades ligadas ao tema.
 
(Por Roberta Amaral, Agência de Notícias AL-RS, 08/04/2008)