A Comissão de Assuntos Municipais da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul vai solicitar ao secretário estadual da Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, Marco Alba, a ampliação de redes de água nos municípios do interior do Estado; a implantação de um programa para solucionar os problemas dos moradores que vivem sob as redes de alta tensão e o remanejo de famílias que estão às margens da RS-118, em Sapucaia do Sul.
 
Esses foram os principais encaminhamentos da comissão, presidida pela deputada Kelly Moraes (PTB), após conhecer, durante audiência pública desta terça-feira (08/04), os programas e os investimentos do Estado e da União em habitação e saneamento. O assunto foi apresentado pelo secretário substituto da pasta, Luiz Zaffalon, e pelos diretores do Departamento de Habitação, Marcelo Soares, e do Departamento de Saneamento, Jorge Gavronski.
 
Kelly Moraes disse que a comissão vai sugerir a parceria entre o governo do Estado, governo federal e os municípios para a ampliação das redes de água. “A exemplo, do Luz para Todos, vamos propor a criação de um programa Água para Todos, ampliando as redes de abastecimento e o número de perfurações de  poços artesianos, especialmente em municípios que sofrem com a seca”, explicou Kelly.
 
O deputado Adolfo Brito (PP) salientou a necessidade da participação da Federação das Associações dos Municípios (Famurs) nesse processo. “É preciso unir forças para buscar recursos e viabilizar água potável e de boa qualidade para toda a população gaúcha. Além disso, lutar pelo aumento do número de poços artesianos em regiões atingidas pela estiagem”, defendeu Brito.
 
Investimentos e programas

O secretário substituto da Secretaria Estadual da Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, Luiz Zaffalon afirmou que o saneamento é uma das prioridades do governo gaúcho. Segundo ele, em 2007, as ações da pasta estiveram focadas nesta área que tem uma dívida de R$ 15 bilhões.
 
Zaffalon salientou que o RS terá investimentos de mais de R$ 1 bilhão provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de recursos próprios da Corsan. Ele afirmou que esses recursos têm como fonte o PAC, com uma parcela de R$ 215 milhões que virá a fundo perdido do Orçamento Geral da União; R$ 300 milhões serão financiados pela Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os demais R$ 500 milhões serão oriundos de recursos próprios da Corsan. Ele comentou ainda que a Corsan estará aplicando em esgotamento sanitário e sistema de abastecimento de água.
 
Saneamento e habitação

O diretor do Departamento de Saneamento da secretaria, Jorge Gravonski, reiterou que o objetivo é ampliar a cobertura dos serviços de saneamento (distribuição de água e esgoto sanitário). A meta, conforme Gravonski, é elevar de 13% para 30% dos domicílios com esgotamento sanitário nos municípios concessionários da Corsan e ter 100% da população urbana atendida com água tratada. Entre os programas, Gravonski citou o Programa Gaúcho de Saneamento voltado para municípios com menos de 10 mil habitantes e o Programa de Poços Artesianos,  que pretende, em 2008, perfurar 250 poços em diversas localidades. 
 
Na área habitacional, Marcelo Soares declarou que, neste ano, a Secretaria irá concentrar esforços na busca de recursos para o setor. "Queremos desenvolver ações integradas com o governo federal, municípios e cooperativas para solucionar  o déficit habitacional”, disse. Dados revelam que há 296 mil famílias no Estado sem residência e mais de 200 mil que moram em condições inadequadas. De acordo com Soares, a necessidade habitacional do Estado é de 524 mil moradias.
 
Entre os programas, Soares citou o Habita Rio Grande, que prevê a realização de 1.000 ações habitacionais (construção de casa, lotes urbanizados e módulos sanitários). Mencionou também o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social que pretende construir 2.000 unidades habitacionais.
 
Reunião ordinária

Antes, em reunião ordinária, os deputados aprovaram requerimento da deputada Kelly Moraes para audiência pública conjunta com a Comissão de Educação para discutir a pesquisa Redes de Aprendizado - Boas Práticas dos Municípios que Garantem o Direito de Aprender.
 
Participaram os deputados Alberto Oliveira (PMDB), Ronaldo Zulke (PT), Adolfo Brito (PP), Gilmar Sossella (PDT), Raul Carrion (PCdoB), Luciano Azevedo (PPS), Elvino Bohn Gass (PT) e Aloísio Classman (PTB). 
 
(Por Daniela Bordinhão, Agência de Notícias AL-RS, 08/04/2008)