CONTRATO RESPONSABILIZA PREFEITURA DE OSASCO POR ATERRO
2002-01-14
A Prefeitura de Osasco (SP) é a responsável jurídica pela lagoa de 30 mil metros quadrados que foi aterrada, sem licença ambiental, em dezembro, numa Área de Preservação Permanente na Várzea do Tietê, mas admitiu que não sabe quem jogou centenas de caminhões de terra no local, numa obra que se arrastou durante várias semanas. A responsabilidade da administração municipal é atestada por um contrato de comodato firmado, em 30 de agosto de 2001, entre a empresa proprietária da área onde se encontrava a lagoa, a Sampson S/A Administração de Bens, e a Prefeitura. No contrato, assinado pelo prefeito Celso Giglio (PSDB) e pelo então secretário de Negócios Jurídicos da Prefeitura, Cléber Amâncio Costa, a Prefeitura assume a responsabilidade total pela área, por um período seis meses. (OESP, 10/1)