Moradores do Quilombo da Família Silva, em Porto Alegre, reclamam da proposta da prefeitura municipal em ampliar a rua João Caetano, no bairro Petrópolis. A obra consta no Plano Diretor da cidade e, se for efetuada, irá dividir a área, de pouco mais de meio hectare.

O advogado da Família Silva, Onir de Araújo, diz que a comunidade quilombola exige a anulação da ampliação da rua há dois anos. “Desde 2006 e se consolidou em 2007, através de uma assembléia, onde foram convocados, inclusive, vários órgãos da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, foi em maio do ano passado, é uma posição que é a exigência da desafetação da rua João Caetano. A comunidade se encontra lá há mais de 60, 70 anos, quer dizer, não havia traçados de rua ainda, não havia urbanização no local”, diz.

A Prefeitura declara que ampliação da rua está prevista no Plano Diretor. Já Onir argumenta que a prefeitura sabia de todos os prazos do processo da regularização do quilombo e, mesmo assim, não reivindicou a obra. Ele também relata que a comunidade ficou surpresa com a posição da Prefeitura, que foi parceira no convênio com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e com a Fundação Palmares para fazer o estudo sócio-antropológico da área quilombola.

“A área foi gravada em 2006 como área especial de interesse cultural, toda a área, inclusive, não houve nenhuma distinção em relação a qualquer ponto. Além disso, essa área do quilombo, como um todo, em relação a todo o processo de regularização, a própria Prefeitura tomou conhecimento dos prazos legais da publicação do RTDI, que é o Relatório Técnico Descritivo feito pelo Incra em 2005 e 2006, e no pelo prazo legal, de 90 dias para se manifestar, impugnar, a área demarcada, a Prefeitura ficou inerte em relação a isso”, diz.

Nesta segunda-feira (07/04), representantes da prefeitura e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) se reuniram para discutir a abertura da rua João Caetano. O representante do Incra, Rui Tagliapietra, defende a não abertura da rua. “A Prefeitura deve proceder o que está determinado na legislação, não abrir a rua e entregar o título de propriedade para a comunidade”, avalia.

Os moradores do Quilombo da Família Silva ingressaram nos Ministérios Público Federal e Estadual em caráter de denúncia contra a Prefeitura de Porto Alegre. A administração deve entrar em contato com os quilombolas para avaliar a situação. Na área, vivem atualmente cerca de 70 descendentes de escravos.

(Por Paula Cassandra, Agencia Chasque, 08/04/2008)