O plantio de acácia, pínus e eucalipto poderá ser ilimitado no Rio Grande do Sul. O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) vota nesta quarta-feira (09/04) as alterações do Zoneamento Ambiental da Silvicultura (ZAS) no Estado. As principais mudanças retiram, do projeto original, a restrição ao tamanho da área ocupada pelas monoculturas em cada unidade ambiental e anulam a criação dos chamados corredores ambientais, que impediriam a formação de enormes lavouras de pínus e eucalipto.

O professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e integrante da entidade ambientalista Ingá, Paul Brack, relata que as alterações foram feitas pela direção da Fundação Estadual de Proteção Ambiental. Na reunião da Câmara Técnica (CT) de Biodiversidade e Florestas realizada em 18 de Março, a presidente da Fepam, Ana Pellini, se apresentou no lugar do técnico que representava o órgão e retirou do documento todas as restrições aos plantios. De acordo com Brack, Pellini, que até então não tinha ido em nenhuma reunião da câmara, afirmou que considerava qualquer índice prematuro.

"Essa questão era o coração do zoneamento. A coluna vertebral do zoneamento é a restrição dos percentuais. Se você podia plantar 20, 30, 40% , isso aí era o fundamental. Até dava para mudar os percentuais, como estávamos fazendo. Mas a Sema [Secretaria Estadual do Meio Ambiente] e a Fepam acreditam que não temos elementos para colocar os percentuais. Isso descaracteriza o zoneamento. Além disso, a questão de não se definir nem o padrão máximo dos maciços e nem os corredores ecológicos, aí ele fica totalmente desfigurado. O zoneamento fica sem eficácia", diz.

Paulo denuncia ainda que técnicos da Fundação Zoobotânica e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) também estariam sendo cerceados pelas direções dos órgãos, a fim de garantir a não-restrição às monoculturas. No caso da Sema, ele afirma que apenas o titular da pasta e presidente do Consema, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, poderia se manifestar em relação ao zoneamento. O resultado, diz o ambientalista, é que o corpo técnico foi retirado do processo, que acabou adquirindo caráter político.

"Hoje os técnicos, tanto da Fepam quanto da Fundação Zoobotânica estão alijados do processo. Estão inclusive proibidos de se manifestarem, não podem participar mais. Está havendo inclusive intimidação dos funcionários da Sema. Isso é muito grave, porque estávamos querendo debater o tema com eles e os funcionários não estão se sentindo em condições de debater conosco qualquer alternativa", afirma.

Contatada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Fepam afirmou que o órgão irá se posicionar apenas depois da votação no Consema. O zoneamento original foi feito por técnicos da própria Fepam, com ajuda de especialistas de universidades. O documento divide o Estado em 45 áreas e as classifica como de alta, média ou baixa restrição para os plantios. A partir da vulnerabilidade de cada bioma, os técnicos sugeriram que fossem criados limites para as lavouras. Mesmo com as restrições, os técnicos da Fepam calculam que aproximadamente nove milhões de hectares estariam disponíveis para o plantio de eucaliptos. São oito milhões a mais do que o desejado inicialmente pela Aracruz, Votorantim e Stora Enso.

(Por Raquel Casiraghi, Agencia Chasque, 08/04/2008)