O Consema realiza nesta quarta-feira (09/4), a partir das 14 horas, na sala 1108 do prédio da Secretaria do Meio Ambiente/Fepam (Rua Carlos Chagas, 55 – 11º andar), a segunda sessão da 34ª reunião extraordinária para deliberar sobre a proposta de Zoneamento da Silvicultura.

No próximo dia 11 de abril, a proposta completa um ano de tramitação oficial no Conselho. As discussões nas Câmaras Técnicas, contudo, começaram em dezembro de 2006, quando as técnicas da Fepam apresentaram aos conselheiros o primeiro trabalho do zoneamento.

Na última reunião da Câmara Técnica Permanente de Biodiversidade e Política Florestal, realizada em 18 de março, foi aprovado pela maioria o relatório final entregue aos conselheiros do Consema na primeira sessão da reunião extraordinária, realizada no dia quatro de abril, após o pedido de vistas feito pela Agapan.

Participaram desta reunião da Câmara Técnica representantes da ONGs Mira Serra, Nat Amigos da Terra, Ingá, Amigos da Floresta, Núcleo Amigos da Terra, Fepam, Fundação Zoobotânica, Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria do Desenvolvimento e Assuntos Internacionais, Secretaria de Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Secretaria de Obras, Secretaria da Ciência e Tecnologia, Secretaria da Segurança Pública, Fiergs, Farsul, Fetag, Sociedade de Engenharia, Centro de Biotecnologia.

Os técnicos da Fepam e da FZB que elaboraram a primeira proposta de zoneamento participaram de todas as reuniões da Câmara Técnica Permanente de Biodiversidade e Política Florestal. No entanto, em dezembro de 2007, ofício do Consema consagrou a presença destes técnicos.

Em junho de 2007 foram realizadas audiências públicas para colher propostas e subsídios ao zoneamento da silvicultura elaborado pela Fepam. Foram realizadas audiências públicas em Alegrete, Santa Maria, Pelotas e Caxias do Sul.

Zoneamento
A proposta original do Zoneamento dividiu o Estado em 45 Unidades de Paisagens Natural, contemplando os critérios referentes ao grau de proteção das unidades de conservação, de Áreas de Preservação Pernamente e áreas inumes ao corte, áreas prioritárias para proteção e conservação da biodiversidade, entre outras.

Já a proposta aprovada pela Câmara Técnica de Agropecuária e Agroindústria se embasa na legislação federal, segundo a qual a unidade de planejamento para o plantio florestal deve ser a Bacia Hidrográfica.

Enquanto isso, o relatório aprovado pela maioria na Comissão Técnica de Biodiversidade e Política Florestal contempla um planejamento misto, mesclando a Unidade de Paisagem Natural previsto no zoneamento elaborado pela Fepam no que se refere à fauna e à flora, com a legislação federal nos quesitos solo e recursos hídricos.

(Governo do Estado, 08/04/2008)