Inicialmente, o projeto de expansão portuária previa a retirada de algumas famílias dos bairros Getúlio Vargas e Santa Tereza, além de todos os moradores das localidades da Mangueira e Barra Nova. Tanto que no projeto inicial encaminhado ao governo federal e aprovado pelo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) constava a construção de unidades habitacionais para todas essas áreas.

Mas, segundo a Prefeitura Municipal, a comunidade da Mangueira não deverá ser contemplada pelos R$ 22 milhões destinados à expansão portuária na cidade.

Segundo o secretário municipal de Coordenação e Planejamento, Paulo Cuchiara, o Porto do Rio Grande ainda não apontou nenhum terreno para a realocação destas famílias. "A Caixa Econômica Federal está solicitando que encerremos esta primeira etapa do projeto, que consiste na construção de apartamentos para as famílias do Getúlio Vargas. Enquanto isso, também estamos trabalhando no bairro Barra Nova, segunda comunidade a ser contemplada", explica. O secretário informa que, caso o porto indique uma área durante o decorrer do projeto, ainda há possibilidade de incluir a Mangueira no projeto do PAC. "Caso sobrem recursos, estes deverão ser utilizados em infra-estrutura às comunidades atendidas pelo programa federal", argumenta Cuchiara.

A assessoria da Superintendência do Porto do Rio Grande (SUPRG) explica que a prioridade são estes dois bairros (BGV e Barra Nova), mas está procurando uma área para a comunidade da Mangueira que, pelo risco à sua segurança, necessita também ser retirada.

Atualmente, mais de 200 famílias vivem na Mangueira. O bairro localiza-se próximo de tanques de produtos químicos como amônia, tolueno, benzeno, propeno, álcool, gasolina, petróleo e seus derivados. Além disso, dois terminais de carga e descarga de navios estão localizados nessa área.

Novo levantamento na Barra Nova apontou maior número de moradores
Finalizado na semana passada, o novo levantamento de moradores da Barra Nova apontou o surgimento de outras famílias que não constavam no primeiro questionário aplicado à comunidade.

De acordo com o secretário municipal de Cidadania e Assistência Social, Leonardo Salum, 18 famílias surgiram neste meio tempo, trazendo preocupação ao órgão público. "O projeto não prevê a construção de casas para estas pessoas, pois os recursos do PAC são limitados, uma vez que o projeto habitacional foi feito com base no primeiro cadastro aplicado no local. Mesmo assim, elas terão que ser retiradas", declara o secretário.

Ele diz que sua secretaria está averiguando a situação, na tentativa de resolver o problema. Assim que o novo levantamento for concluído, a comunidade da Barra Nova será reunida para conhecer o projeto habitacional, a ser construído na 4ª Secção da Barra. "O projeto será debatido com a comunidade, que terá a oportunidade de tirar suas dúvidas e debater a proposta do Executivo", afirma Salum.

Getúlio Vargas
O projeto para a construção do residencial Getúlio Vargas 1, que será executado na rua Dom Pedro II, ainda não recebeu o aval do Ministério das Cidades. O secretário de Coordenação e Planejamento, Paulo Cuchiara, explica que o início da obra depende da autorização por parte da Caixa Econômica Federal, através do Ministério das Cidades. "A previsão era largar o edital em breve, pois as obras precisam começar até o dia 30 de abril. Pelo menos o contrato com a empresa deve ser assinado até essa data", declara.

A primeira reunião de condomínio do residencial Getúlio Vargas 1 deverá ser realizada entre os dias 14 e 18 deste mês, quando será formada uma comissão de moradores que acompanhará toda a construção do empreendimento e, inclusive, apontará quais moradores têm prioridade aos apartamentos térreos. Aos demais, as unidades serão escolhidas através de sorteio.

(Por Mônica Caldeira, Jornal Agora, 08/04/2008)