O Ibama não aceitou a maioria das sugestões da Eletrobrás de modificar o termo de referência para elaboração do estudo de impacto ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O empreendimento tem previsão de instalar mais de 11 mil MW de potencia energética através de barramento no rio Xingu, no Pará, e afetará diretamente as terras indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande do Xingu.

A Eletrobrás queria alterar o dispositivo que determinava elaboração de estudo e a proposição do estabelecimento de áreas de preservação permanente com faixa variável, com largura média de 500 metros. Mas a resposta foi não. O Ibama também não aceitou que a empresa se exima de realização diagnósticos ambientais atuais da região, que deverão ser feitos no período mínimo de um ano. Mas alterou o termo de referência para que áreas potencialmente afetadas pelas obras de infra-estrutura, equipamentos urbanos e reassentamento de populações sejam indicadas no estudo de impacto ambiental, sendo seu detalhamento aceito em fases posteriores do licenciamento.

Estudos aprofundados
O Ibama considerou imprescindível o aprofundamento de dados sobre todas as localidades e atividades realizadas nas áreas impactadas pela usina. A Eletrobrás pediu ainda que as cavidades naturais subterrâneas na área diretamente afetada fossem caracterizadas após a emissão da licença prévia, mas os técnicos não abriram mão de que elas sejam detalhadas dentro do estudo de impacto ambiental.

Antes mesmo da entrega do estudo de impacto ambiental, sabe-se já que Belo Monte provocará interrupção do transporte fluvial de Altamira para comunidades ribeirinhas e inundação de igarapés que cortam a cidade paraense e áreas rurais do município de Vitória do Xingu, onde mais de 800 habitantes deverão ser remanejados. Estima-se também que pelo menos outras duas mil famílias da área urbana de Altamira precisarão ser transferidas, além de 400 famílias ribeirinhas.

(O Eco, 07/04/2008)