O ministro Tarso Genro (Justiça) não descartou nesta segunda-feira o uso da força para retirar os não-índios que ocupam a reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima. Tarso disse acreditar que a retirada dos não-indígenas será pacífica, mas ressaltou que cabe ao Estado usar a força para fazer valer a lei.

"A Polícia Federal está tomando uma série de medidas preventivas. Nós acreditamos na maturidade mínima das pessoas que estão envolvidas nesse processo de resistência, e as pessoas sabem que o que está chegando lá é o Estado de Direito. O Estado de Direito às vezes chega com a força", afirmou.

Segundo o ministro, as pessoas que resistem à desocupação dos não-indígenas chegaram a admitir que buscaram apoio do governo de Hugo Chávez (Venezuela) para garantir seus interesses na região.

"São essas as pessoas que dizem que estão defendendo o território nacional. O território nacional é defendido pela autoridade do Estado, quando necessário pela Força Nacional de Segurança e, se necessário, pelas Forças Armadas. E território indígena é terra da União", enfatizou.

Tarso disse que nos últimos três anos o governo tentou encontrar soluções negociadas para a desocupação dos não-indígenas, mas não obteve êxito. Por este motivo, a Polícia Federal decidiu deflagrar a Operação Upatakon 3 com o objetivo de retirar os não-índios da reserva.

"Ali é uma questão de soberania. Terra indígena não é terra livre para ninguém. Terra indígena não está de livre acesso para os estrangeiros, não é disponível para pessoas explorarem de maneira privada. Terra indígena é terra da União, que tem que controlar e vai fazer cumprir a determinação que está sendo negociada há três anos sem sucesso", afirmou.

O ministro disse que não há "nenhum território no país que esteja isento do controle do Estado".

Armamentos

Segundo reportagem publicada pela Folha nesta segunda-feira, enquanto a Polícia Federal se prepara para iniciar a Operação Upatakon 3, grupos contrários à retirada (fazendeiros e parte dos índios) exibem os artefatos explosivos com os quais prometem resistir à ação.

O grupo mostrou à reportagem da Folha as armas que havia preparado: coquetéis molotov e bombas em formato de bananas, com dez centímetros. O grupo dizia ter aprendido a fazer artefatos com um suposto ex-militar do Exército da Venezuela, que estava presente no local e não quis se identificar.

A PF, que já iniciou o desembarque em Boa Vista dos agentes que vão participar da operação, guarda em sua superintendência na capital de Roraima escudos e armas de choque, sprays de pimenta, munição de borracha, granadas, fuzis e outros armamentos letais e não-letais. A instituição também recebeu veículos blindados.

Ontem a PF disse que está acompanhando a movimentação dentro da Raposa/Serra do Sol para garantir que a Operação Upatakon 3 seja realizada de forma pacífica. A retirada dos não-índios ainda não tem data anunciada. Sobre a presença do suposto ex-militar venezuelano, a PF disse que não tem informação oficial. Segundo a PF, 300 de seus homens participarão da operação. Outros 200 integrantes pertencem à Força Nacional de Segurança e a outros órgãos.

(Gabriela Guerreiro, Folha Online, 07/04/2008)