Depois de cinco dias de atitudes estritas e muita retórica que não levaram a lugar nenhum a não ser a mais um impasse, a primeira rodada de conversas climáticas pós-Bali, realizada em Bangcoc, terminou na última sexta-feira sem avanços nas grandes questões – metas nacionais de redução de emissões de gases do efeito estufa (GEE) e distribuição de responsabilidades entre países desenvolvidos e em desenvolvimento.

De concreto, os 1.200 delegados de 163 países concordaram com um programa de trabalho para avançar nas negociações neste ano, incluindo workshops sobre questões chaves, como adaptação, tecnologia, finanças e abordagens setoriais. Este foi o primeiro encontro para discutir o Plano de Ação de Bali, que deve levar a formulação de um novo acordo climático global para substituir o Protocolo de Quioto, a partir de 2012.

“O objetivo continua sendo um novo acordo global em 2009, mas é difícil deixar Bangcoc confiante de que o prazo será respeitado”, afirmou o diretor de Estratégias Internacionais do Pew Center on Global Climate Change, Elliot Diringer, em declaração.  O Pew Center on Global Climate Change é um centro de pesquisas sobre mudanças climáticas independente norte-americano.

Dentro da programação para 2008, os delegados resolveram priorizar a questão de transferências tecnológicas e ajuda na adaptação as mudanças climáticas, que será tema da próxima reunião, em junho na cidade alemã de Bonn. Uma das questões mais polêmicas, a proposta japonesa de uma abordagem setorial para as metas de redução, foi postergada para a reunião seguinte, de agosto em Gana, onde também devem ser discutidos os esforços dos EUA para cortar emissões e a questão do desmatamento.

A agenda foi festejada por ambientalistas. “Isto cobre os assuntos que precisam ser cobertos até o final do ano”, disse Alden Meyer, da Union of Concerned Scientists (União dos Cientistas Preocupados, na tradução livre).

Proposta japonesa

A firme insistência sobre a proposta de abordagem setorial por parte do Japão fez com que as discussões sobre o rascunho final do plano de trabalho passasseem da meia-noite de quinta-feira. O país tentou colocar o assunto na agenda já na primeira seção de negociações, durante a reunião do grupo de trabalho sobre Ações de Cooperação a Longo Prazo.

A idéia básica da sugestão japonesa é estabelecer metas nacionais de médio prazo para cada “grande país emissor” através do cálculo do potencial de reduções de emissões de cada setor, como geração energética, transporte e outras indústrias de uso intensivo de energia.

“É muito confuso. Eu não acredito que as pessoas podem entender por completo o que realmente significa mesmo dentro do governo japonês. Se o país quer que outras partes aceitem isso, deve deixar claro o suficiente antes de qualquer coisa”, disse o líder do programa de mudanças climáticas da WWF, Naoyuki Yamagishi.
As discussões continuaram a solapar no início da sexta-feira por causa da oposição de países em desenvolvimento a proposta japonesa, os quais defendem que os países ricos estabeleçam metas nacionais antes.

As nações mais pobres temem que a proposta japonesa favoreça nações com tecnologias de ponta ao permitir que elas façam cortes menores de GEE.  “Esta é uma tentativa de substituir metas e mudaria a obrigação dos países em desenvolvimento, que não são muito avançados em eficiência tecnológica”, disse o delegado chinês Su Wei, que é responsável pelas políticas de mudanças climáticas do governo. 

Os países em desenvolvimento não largam mão do discurso de que os países desenvolvidos devem assumir metas duras de redução de GEE e que medidas para conter as emissões dos pobres devem vir acompanhadas de um pesado apoio financeiro. 

Brasil e África do Sul propuseram que os países em desenvolvimento se comprometam em estabilizar as emissões enquanto que os ricos promovam cortes. A União Européia sugere que os em desenvolvimento concordem em pelo menos assumir compromissos de corte setorial. Eles também pediram limites para as emissões de aviões e navios, que disseram ser uma importante e crescente fonte de emissão de GEE.

Apesar de um dos grandes obstáculos para um acordo climático efetivo ainda ser a postura dos Estados Unidos contra metas obrigatórias, os negociadores norte-americanos apresentaram diversas sugestões pragmáticas para a estruturação das negociações. “Felizmente esta nova e mais construtiva abordagem facilitará a próxima administração a negociar um acordo estabelecendo compromissos justos, efetivos e obrigatórios para todas as grandes economias”, afirma Diringer.

Eleições norte-americanas

Para muitos, os impasses não serão resolvidos até 2009, quando será conhecido o novo presidente dos Estados Unidos. Segundo Diringer, toda a atenção está agora nas eleições do país.

“E há muitas razões para esperar que, independente do resultado, as possibilidades de ação dos EUA sejam mais fortes. Porém isto sozinho dificilmente garantirá um novo acordo global em questão de meses. Outras partes terão que mostrar flexibilidade e uma grande boa vontade para agir se quiserem que um acordo seja firmado em Copenhague”, comentou Diringer.

Durante o encontro ainda houveram pedidos de reformas no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). A China, por exemplo, solicitou que os testes de adicionalidade sejam eliminados para alguns projetos. Para um projeto de MDL ser aprovado pela ONU é essencial cumprir o quesito de adicionalidade, o qual mostra que sem o projeto as emissões não seriam reduzidas.

O Japão e a Austrália querem a inclusão no esquema de atividades de Captura e Estocagem de Carbono (conhecida pela sigla CCS), permitindo o recebimento de créditos por tais projetos.

(Carbono Brasil, 07/04/2008)