A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Subnutrição de Crianças Indígenas realiza nesta terça-feira (08/04) audiência pública para ouvir a promotora de Justiça da Infância e Juventude Ariadne de Fátima Cantú da Silva, de Mato Grosso do Sul. O deputado Waldir Neves (PSDB-MS), que propôs a audiência, disse que a promotora possui informações sobre as condições de vida, saúde, nutrição e desenvolvimento das crianças indígenas. A reunião será realizada às 14 horas, no plenário 8.

Na quarta-feira (09/04), também às 14 horas, haverá audiência com Gaspar Hickman, ex-coordenador regional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Mato Grosso do Sul. Hickman pediu afastamento do cargo em maio de 2005, após denúncias de irregularidades no uso de verbas da instituição. Na ocasião, uma comissão externa da Câmara investigava a morte de mais de 30 crianças indígenas na região de Dourados (MS) por subnutrição e falta de cuidados.

A comissão externa obteve documentos que apontariam gastos excessivos com manutenção de carros e bombas d'água. Hickman justificou, na ocasião, que os carros da Funasa eram antigos e circulavam em estradas esburacadas.

A reunião com o ex-coordenador da Funasa ocorrerá no plenário 16. O depoimento também foi sugerido pelo deputado Waldir Neves (PSDB-MS).

Após as audiências desta semana, a CPI votará requerimentos sobre pedidos de informações e realização de diligências e novas audiências públicas. Entre eles está solicitação da deputada Rebecca Garcia (PP-AM) para que a Funasa encaminhe à CPI informações sobre o número de crianças indígenas mortas entre 2005 e 2007.

Visita ao MS

No fim de março, integrantes da CPI visitaram aldeias indígenas de Dourados e promoveram duas audiências públicas no Mato Grosso do Sul, em Dourados e em Campo Grande. Durante a visita ao estado, foram ouvidos representantes de povos indígenas e de entidades como a Funasa e a Fundação Nacional do Índio (Funai).

(Agência Câmara, 07/04/2008)