O Instituto Chico Mendes promove, nesta próxima semana (6 a 16/04), em Brasília, encontro que reunirá os gestores de quase 30 Áreas de Proteção Ambiental (APA) ? Unidade de conservação da categoria uso sustentável. O objetivo será definir instrumentos de criação e implantação dessas áreas, impulsionando a gestão integrada destes territórios, conhecidos pelo potencial natural. Com isso se garantirá o incremento na qualidade de vida e no bem-estar das populações, além de garantir a sustentabilidade do uso dos recursos naturais, sem a necessidade de desapropriação de áreas privadas.
Para o diretor de Ucs de Uso Sustentável e Populações Tradicionais do Instituto Chico Mendes, Paulo Oliveira, o evento promoverá a troca de experiências entre os gestores dessas áreas. Assim como foram promovidos encontros entre gestores de Reservas Extrativistas e de Desenvolvimento Sustentável (RDS), o encontro definirá procedimentos de proteção dessas unidades. ?A APA é uma área importante por ser a principal categoria de gestão territorial. O encontro contará com vários ministérios presentes que já atuam com programas de gestão territorial. Espera-se que essa troca seja proveitosa?, explica Oliveira.
A abertura do evento, que acontece segunda (07/04), a partir de 8h30, contará com a presença do diretor Paulo Oliveira, que falará sobre o trabalho da diretoria e sobre esta categoria de unidade de conservação; e Paulo Nogueira Neto, reconhecido ambientalista brasileiro, que falará sobre a criação e consolidação das APAs, abordando a legislação do SNUC e a gestão territorial.
Participam do encontro os ministérios do Desenvolvimento Agrário; da Integração Nacional; das Cidades; do Turismo; do Meio Ambiente; a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca; a Secretaria de Patrimônio da União e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
A APA é uma categoria criada por lei federal em 1981. De lá pra cá já foram criadas 29 unidades desta categoria, que somadas chegam a uma área de aproximadamente oito milhões de hectares. Neste primeiro ano de existência do Instituto Chico Mendes, criado para aperfeiçoar a gestão das unidades de conservação federais e a conservação da biodiversidade, pretende-se no encontro identificar os gargalos e ao mesmo tempo as boas práticas de gestão ambiental e territorial na administração dessas áreas.
(Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade,
Amazonia.org, 07/04/2008)