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raposa serra do sol terras indígenas
2008-04-08
O novo superintendente da Polícia Federal em Roraima, delegado José Maria Fonseca, está em Roraima desde o dia 1º de abril, por determinação do diretor-geral da Polícia Federal, e aguarda apenas a publicação do ato de nomeação.  Em entrevista exclusiva à Folha, ele falou sobre a Operação Upatakon 3 e das metas à frente da Superintendência Regional.

Para Fonseca, a resistência dos produtores de arroz da terra indígena Raposa Serra do Sol não pode ser vista como movimento, mas sim como atos de insubordinação, de desobediência civil, incitação à prática de crimes, uso de incapazes como escudos, cerceamento do direito constitucional do cidadão de ir e vir e de danos causados ao patrimônio público (pontes queimadas e interceptação de estradas).

Conforme ele, a polícia apenas está cumprimento uma determinação presidencial, e não compete aqui analisar se está certa ou errada.  "Cabe a polícia tão somente dar cumprimento à ordem do nosso chefe maior", afirmou, enfatizando que a permanência dos produtores de arroz na reserva também só será permitida pelo presidente da República ou pelo ministro da Justiça.

Como essa possibilidade é quase remota, os agentes federais e a força nacional, que já chegaram ao Estado, darão cumprimento ao decreto presidencial da homologação da Raposa, que foi publicado em abril de 2005, há quase três anos.  O superintendente frisou que a PF não pode descumprir ordens superiores e, por isso, dará cumprimento à determinação.

Sobre prazos e quais medidas serão tomadas para fazer a retirada, Fonseca preferiu não entrar em detalhes.  Disse apenas que a situação está em análise e os fatos têm se desenvolvido ao longo desse tempo, mas que a "seqüência das ocorrências é que vai determinar a necessidade das medidas a serem tomadas".

O superintendente acrescentou que os produtores estão usando crianças, mulheres, idosos e homens iludidos na realidade dos fatos, na tentativa de impedir qualquer ação dos policiais, pois sabem que a polícia respeita as pessoas.  Entretanto, ele afirma que se houver necessidade, a polícia vai agir com o devido rigor e a "segurança necessária para dar cumprimento à ordem presidencial".

"A Polícia Federal é uma polícia séria e jamais vai se furtar das suas obrigações.  Nós vamos cumprir a ordem que nos foi dada, com todo respeito à lei, ao cidadão e à sociedade de Roraima.  Onde quer que a gente esteja, que haja uma ação da Polícia Federal, ela será pautada nos princípios da legalidade.  A lei não deixará de ser cumprida, a nós cabe apenas dar cumprimento e executar a lei emanada do próprio legislativo".

INDIFERENÇA - Questionado sobre uma possível hostilidade por parte da população com relação aos agentes federais, o superintendente negou qualquer tratamento dessa natureza.  Segundo ele, a população de modo geral, inclusive os índios da reserva, receberam e têm recebido muito bem a polícia.  "É um pequeno grupo com interesses pessoais e econômicos, que tem passado para a população uma realidade totalmente diferente da verdade do que é a situação da Raposa Serra do Sol", analisou.

Para Fonseca, Upatakon é apenas "mais uma missão"
Há 30 anos na instituição, o superintendente da Polícia Federal em Roraima, José Maria Fonseca, não vê a Operação Upatakon 3 como um desafio, mas sim como mais uma missão dada pelo diretor-geral.  Fonseca começou na carreira de agente e como delegado já esteve nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e Mato Grosso, tendo participado de várias missões.

O superintendente disse à Folha que dará continuidade aos trabalhos desenvolvidos na gestão de Cláudio Lima.  A convite do governador Anchieta Júnior (PSDB), Lima assumiu a pasta da Segurança Pública de Roraima, por indicação do deputado federal Urzeni Rocha, também do PSDB.

"Assumi a superintendência (local) porque houve uma necessidade do Estado de se nomear o secretário de Segurança, e o superintendente teve que se afastar do cargo.  Então, era necessário que a gente viesse para cá para assumir e acompanhar o desenrolar dos eventos que tem palco em Roraima", disse.

Fonseca aguarda apenas a publicação do ato para tomar posse, mas recebeu a determinação do diretor-geral da PF para vir para Roraima se inteirar de toda a situação.  Na região Norte, ele participou de ações no Amazonas e no Acre, mas em Roraima é a primeira vez.  (RL)

(Folha de Boa Vista, 07/04/2008)





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