O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) encerrou domingo (6) a consulta pública sobre a lista prévia de espécies da fauna silvestre nativa que poderão ser criadas e comercializadas como animais de estimação. Desde o início da consulta, em 6 de março, o instituto recebeu aproximadamente 10 mil e-mails enviados por vários segmentos da sociedade.

“A análise da consulta pública vai ser feita baseada nos critérios do Conama [Conselho Nacional do Meio Ambiente]. Serão consideradas apenas as contribuições encaminhadas no sentido de justificar a inclusão ou exclusão de alguma espécie”, informou a coordenadora substituta de Gestão do Uso da Fauna do Ibama, Raquel Sabaine, em entrevista à Agência Brasil.

Segundo os critérios estabelecidos pelo Conama, deve-se evitar a criação de espécies de animais silvestres que possam oferecer riscos significativos à saúde humana e à animal, ao equilíbrio das populações naturais e outros prejuízos de qualquer natureza.

De acordo com Raquel Sabaine, a lista definitiva das espécies que poderão ser criadas como animais de estimação deverá ser publicada em maio deste ano. Segundo ela, a consulta pública servirá de base para regulamentar as espécies que poderão ou não ser criadas.

A coordenadora lembrou que, atualmente, tanto a manutenção quanto a venda de animais silvestres sem permissão é crime ambiental. A pena pode ser de multa, que varia de R$ 500 a R$ 5 mil, dependendo da espécie do animal e da quantidade, ou de detenção de 6 meses a 2 anos.

(Agência Brasil, 07/04/2008)