O grupo português Energias do Brasil, que controla a Espírito Santo Centrais Elétricas (Escelsa), anunciou a instalação de seis Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) no Estado. Quer ainda potencializar as usinas hidrelétricas de Mascarenhas, Suíça e Rio Bonito. Além de secar rios e inundas áreas naturais, as PCHs provocam inúmeros danos ambientais, mas o governo estadual é omisso.
A divulgação dos planos do grupo português para o Espírito Santo faz parte de um compromisso firmado com o governo do Estado, que justifica os projetos como capazes de dobrar a geração de energia elétrica nos municípios capixabas.
Ambientalistas apontam que criar novas PCHs no Estado, assim como ampliar as antigas, são notícias preocupantes. Ressaltam que as PCHs têm sido instaladas com apoio e omissão do governo estadual, e nem os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) e o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) são consultados sobre os processos.
A Usina de Mascarenhas até hoje não cumpriu as condicionantes ambientais impostas, como a instalação de uma escada para os peixes na época da piracema. Sem ela, a reprodução das espécies fica prejudicada. A Escelsa também já deixou de cumprir uma série de determinações do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado para minimizar os impactos ambientais caudados pela usina, como construir uma estação de cria e recria de espécies para repovoamento do baixo Rio Doce, entre outros. Mesmo assim, o governo do Estado comemorou sua ampliação, em evento realizado na tarde desta quinta-feira (3), para divulgar a parceria com o grupo português. A usina causa danos ao meio ambiente e aos moradores desde 1975.
A postura do governador Paulo Hartung em apoiar projetos desta natureza vai contra a mentalidade adotada no resto do mundo, que busca cada vez mais minimizar os impactos dos grandes empreendimentos. A idéia de criar PCHs foi rejeitada em Minas Gerais, porque o governo mineiro entendeu seus danos ambientais. Assim, as empresas se viram obrigadas a migrar de região, vindo então para o Espírito Santo.
As Pequenas Centrais Hidrelétricas represam trechos do rio, prejudicando a biodiversidade e a sustentabilidade das comunidades ribeirinhas. Aumentam ainda o custo do tratamento da água, prejudicando o bolso do consumidor.
As PCHs que a Escelsa pretende criar no Estado são a de Santa Fé e Cachoeira da Fumaça, no município de Alegre; Aparecida, em Mimoso do Sul; São Bento, em Domingos Martins, e Nossa Senhora das Graças, em Cachoeiro de Itapemirim.
Anunciou ainda a construção de parques eólicos, um no sul e outro no norte do Estado, que serão responsáveis pela geração de 216 MW de potência, e uma usina termelétrica. Ao todo, serão investidos R$ 2 bilhões nos próximos cinco anos. A usina termelétrica deverá funcionar a gás natural no norte do Espírito Santo, com capacidade de geração de 500 MW de potência. O valor do projeto não foi divulgado pela empresa.
O protocolo de intenções entre a Escelsa e o governo do Estado foi assinado em solenidade na Residência Oficial, em Vila Velha, pelo governador Paulo Hartung e o diretor-presidente da Energias do Brasil, António Manuel Barreto Pita de Abreu.
Atualmente, existem em operação no Espírito Santo seis PCHs, que geram 49,1 MW de energia. Além disso, outras seis estão em fase de construção - Fumaça IV, Calheiros, São Joaquim, São Simão, Santa Fé e São Pedro -, que vão adicionar mais 130,5 MW de potência. Atualmente, a disponibilidade total de energia no Estado é de 2.847 MW, levando em conta a transmissão das concessionárias, auto-produtores e de Furnas. No final do ano passado, o consumo de energia foi de 2.156 MW, de acordo com informações do governo estadual.
(Por Flávia Bernardes,
Século Diário, 07/04/2008)