O deputado estadual Alberto Oliveira (PMDB) protocolou pedido para a criação de uma Subcomissão Mista, com a participação das comissões de Economia e Desenvolvimento e de Assuntos Municipais, para acompanhar o estabelecimento, pelo governo federal, do marco regulatório nacional para energia eólica e demais questões relativas à energia limpa no Estado.

O anúncio foi feito nesta sexta-feira (04/4), em Jaguarão, durante reunião da Comissão de Representação Externa para tratar do tema, órgão técnico já coordenado por Oliveira, mas que tem período máximo de atividades de apenas 30 dias. “É preciso permanecer tratando deste assunto de grande importância para os municípios das regiões envolvidas, devido à grandiosidade dos empreendimentos e da geração de empregos que a iniciativa propiciará”, justificou.

Em Jaguarão, representantes de diversos segmentos da comunidade assinaram documento dirigido ao presidente da República e ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, pedindo o estabelecimento, o mais brevemente possível, do marco regulatório nacional para energia eólica, do qual depende a realização dos leilões específicos para essa energia.

“A Fronteira Sudoeste é uma região reconhecidamente carente em investimentos, onde a implantação de parques eólicos traria um aporte expressivo”, comentou Oliveira. O parlamentar referiu-se à intenção do grupo espanhol Fortuny de implantar parques eólicos nas cidades de Jaguarão, Piratini e Sant’Ana do Livramento, com investimentos estimados em 500 milhões de dólares na primeira fase e geração de três mil empregos entre diretos e indiretos. Outro fato é a possibilidade de o Rio Grande do Sul tornar-se um pólo produtor de energia eólica, pois já sedia o maior parque eólico da América Latina, em Osório, além de produzir 150MW dos 199MW gerados no país.

Também participaram do encontro os deputados Frederico Antunes (PP) e Luiz Augusto Lara (PTB), o representante da Secretaria Estadual de Infra-estrutura e Logística, Manoel Britto, o prefeito municipal, Henrique Knorr Filho (PMDB), os nove vereadores da cidade, os representantes do Grupo Fortuny, Antônio Badra, Luiz Alberto Gaspar e Marco Antônio de Medeiros, além de dirigentes partidários, de entidades de classe, sociais e sindicais.

Participação se acentua a cada dia
A necessidade de uma grande mobilização, de um forte envolvimento político de deputados estaduais e federais, além de pressão por parte da comunidade gaúcha foram os caminhos apontados para que force o governo federal a estabelecer um marco regulatório para a energia eólica, durante reunião da Comissão de Representação Externa para tratar do tema, em Piratini, na noite desta sexta-feira (4).

Coordenada pelo deputado Alberto Oliveira (PMDB), a Comissão busca unir esforços para fazer com que o governo federal crie condições legais para a instalação de três parques eólicos na Fronteira Sudoeste. “Este é um processo de construção, em que estamos passando por diversas etapas, com a realização de reuniões nas cidades que devem abrigar os investimentos e por meio de manifestações junto ao governo do Estado e ao Ministério de Minas e Energia”, exemplificou Oliveira.

Questionado sobre a real possibilidade de os investimentos se concretizarem nos três municípios - Jaguarão, Piratini e Sant’Ana do Livramento -, o deputado enfatizou a necessidade de não somente as autoridades políticas se esforçarem, mas bem como de toda a comunidade, de uma forma geral. “A Comissão permanecerá atuando para obter êxito nessa empreitada, porém, precisa do apoio do maior número possível de pessoas”, avisou. Ao final do encontro, carta destinada ao presidente da República e ao ministro de Minas de Energia, Edison Lobão, reforçando a exigência da elaboração do marco regulatório nacional, foi repassada aos presentes para a inclusão de assinaturas.

Também participaram da reunião os deputados Luiz Augusto Lara (PTB) e Pedro Pereira (PSDB), representantes do grupo espanhol Fortuny, além de lideranças locais.

Energia eólica: uma nova realidade
O grande desafio de todas as sociedades, agora e no futuro, é estimular o desenvolvimento sustentável, gerando riquezas e oportunidades de trabalho, com a responsabilidade de garantir a existência de novas gerações sem agredir o meio ambiente. A energia eólica é um significativo exemplo de desenvolvimento sustentável, pois está disponível em diversos lugares e em diferentes intensidades, sendo considerada a energia mais limpa do planeta. Na crise energética atual, as perspectivas de utilização da energia eólica são cada vez maiores. Os municípios de Jaguarão, Piratini e Sant’ Ana do Livramento aguardam ansiosamente para abrigarem o projeto de construção de mais três parques em nosso Estado. Osório também prospecta a ampliação do seu parque eólico, além de Giruá e outras cidades gaúchas. No entanto, é necessária a existência do marco regulatório nacional para o setor, possibilitando a realização de leilões exclusivos para a fonte eólica, com preços atrativos, que viabilizem a construção dos parques.

Nesse sentido, a Comissão de Representação Externa da Assembléia Legislativa disponibilizará todo o esforço possível para que nenhum entrave, burocrático ou de outra ordem, impeça a instalação dos parques em distintas regiões gaúchas. O ministro de Minas e Energia, Édison Lobão, já adiantou, em encontro com uma comitiva gaúcha, que abraçará a causa eólica no Estado, através do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia (Proinfa), e por meio da elaboração de condições legais para a criação de um marco regulatório nacional. O Rio Grande do Sul não pode prescindir da realização desses empreendimentos, que representam investimentos da ordem de 500 milhões de dólares na primeira fase, com aporte de mais 200 milhões ao longo de 20 anos, ofertando cerca de três mil postos de trabalho diretos e indiretos.

A mobilização pelo estabelecimento do marco regulatório nacional sobre energia eólica junto aos órgãos federais não somente ajudará na concretização dessas propostas, como auxiliará na diminuição dos efeitos das emissões de dióxido de carbono, causadas pela queima de carvão, petróleo e gás para a geração de energia. Essas iniciativas podem representar a instalação de outras empresas, na condição de fornecedoras ou de produtoras de equipamentos, formando um novo sistema gerador de mais oportunidades e renda. É missão dos homens públicos encontrar soluções responsáveis para o crescimento da sociedade gaúcha e do Rio Grande do Sul, que passem, de forma definitiva, pelo desenvolvimento sócio-econômico com sustentabilidade.

(Por Alberto Oliveira*, A Platéia, 07/04/2008)
*Deputado estadual, coordenador da Comissão de Representação Externa para tratar da Energia Eólica