O governo precisa reforçar o orçamento das agências federais que atuam na faixa de fronteira da região Norte para fortalecer o combate ao tráfico de drogas e à presença ilegal de estrangeiros. A constatação é de um grupo de deputados que na quinta-feira (03/04) foram visitar instalações do Exército no Amazonas. Os parlamentares ficaram até sábado (05/04) na região.
"Percebemos que a fragilidade da nossa presença na região se deve em grande parte à falta de recursos", constatou a deputada Maria Helena (PSB-RR), 1ª vice-presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. Segundo ela, o descontrole permite que a região seja usada por traficantes de drogas, piratas de produtos, ladrões e até integrantes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).
Maria Helena lembrou que a comissão instalou na quarta-feira (02/04) a Subcomissão Permanente de Orçamento da Amazônia, que terá como objetivo negociar o aumento dos recursos para a região. Segundo ela, esse será o fórum para pleitear junto ao Executivo melhores condições de trabalho para militares e agentes brasileiros que atuam na região.
Sem estrutura
O 2º vice-presidente da comissão, deputado Sérgio Petecão (PMN-AC), que também integra a comitiva, defendeu que a subcomissão atue também para o aumento dos recursos dos órgãos que estão na região, como a Polícia Federal, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). "Esse contingente está trabalhando sem estrutura", alertou o deputado.
Petecão acredita que uma forma de sensibilizar o Congresso para dificuldades de trabalho na região é possibilitar a mesma viagem para outros parlamentares. "Todo mundo precisa conhecer o que está acontecendo aqui", afirmou. A viagem foi sugerida pelo deputado Marcelo Serafim (PSB-AM), da Comissão da Amazônia, em requerimento aprovado no mês passado.
A fronteira brasileira na região Norte estende-se por cerca de 12,1 mil quilômetros, abrangendo sete países (Guiana, Venezuela, Suriname, Guiana Francesa, Bolívia, Peru e Colômbia).
Agenda
Quinta-feira (03/04), os parlamentares foram recebidos pelo general Augusto Heleno Pereira, que desde o ano passado está na direção do Comando Militar da Amazônia (CMA). Na sexta (04/04) e sábado (05/04), conheceram instalações do Exército nas cidades de Tefé, Tabatinga (na fronteira com Colômbia e Peru), Ipiranga e vila Bitencourt (fronteiriças com a Colômbia), além da cidade colombiana de Letícia. Entre as instalações visitadas estão batalhões de brigada, o Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS) e o hospital militar de Tabatinga.
Participaram ainda da comitiva os deputados Gladson Cameli (PP-AC), Ilderlei Cordeiro (PPS-AC), Marcelo Castro (PMDB-PI), Carlos Souza (PP-AM), Edinho Bez (PMDB-SC), Edio Lopes (PMDB-RR), Francisco Tenório (PMN-AL), João Almeida (PSDB-BA), Luiz Bittencourt (PMDB-GO) e Pepe Vargas (PT-RS).
(Por Janary Júnior, Agência Câmara, 05/04/2008)