Não é apenas na Fase C da Usina Termelétrica Presidente Médici que a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) está investindo para diminuir as emissões atmosféricas causadas pela produção de energia. Os investimentos somados nos mecanismos de proteção ambiental das Fases A, B e C do complexo térmico a carvão de Candiota chegarão a cerca de R$ 350 milhões.

A CGTEE, estatal do governo federal controlada pela holding Eletrobrás, detém no município de Candiota seus principais ativos. A Usina Termelétrica Presidente Médici hoje opera com sua Fase A (126 MW de potência) e Fase B (320 MW de potência). Está sendo instalada a Fase C, que agregará mais 350 MW de potência (em torno de 9% da demanda de energia do Rio Grande do Sul).

O controle de emissões da nova térmica prevê a construção de uma chaminé de 200 metros de altura e equipamentos para minimizar o volume de materiais particulados, efluentes líquidos, dióxido de enxofre (SO²) e óxido de nitrogênio. Além da Fase C, as unidades A e B serão aprimoradas, até 2011, para diminuir o impacto ambiental. Isso está previsto em um termo de ajustamento firmado entre a CGTEE e o Ibama. O coordenador de meio ambiente e segurança do Projeto da Fase C, Francisco Makmillan Porto, informa que o total das emissões atmosféricas das Fases A, B e C será 40% a 50% inferior ao registrado atualmente. Os padrões de emissões das térmicas serão semelhantes aos projetados para Fase C: SO² abaixo de 1,7 mil mg/Nm3 e NOx inferior a 680 mg/Nm3. A questão ambiental será também analisada em futuros investimentos previstos pela CGTEE.

O coordenador do projeto de implantação da Fase C da Usina Termelétrica Presidente Médici, Hermes Ceratti Marques, revela que a CGTEE já analisa novas expansões. Um futuro projeto da estatal deve ser uma nova termelétrica para 300 MW ou 600 MW. O investimento poderá variar de R$ 1 bilhão a R$ 2 bilhões. A usina deverá ser instalada em uma área que está a cerca de seis quilômetros da termelétrica Presidente Médici.

Dois fatores contribuem fundamentalmente para a empresa cogitar novos investimentos: a grande disponibilidade de carvão na região e a necessidade de aumento de oferta de energia no Brasil. "Levando em conta apenas as jazidas a céu aberto, a região de Candiota pode fornecer combustível para gerar 20 mil MW, durante 30 anos", diz Marques.

Se a CGTEE levar adiante seus planos de novas unidades, serão grandes os reflexos para os cofres da empresa. Somente a operação da Fase C deve gerar para a companhia uma receita bruta de cerca de R$ 330 milhões ao ano. Hoje, a estatal verifica uma receita anual de cerca de R$ 200 milhões.

O investimento na Fase C é estimado em R$ 1,2 bilhão. A área construída da usina absorverá 14 hectares. Atualmente, estão trabalhando nas obras cerca de 250 pessoas. Para o segundo semestre, a expectativa é de que esse número salte para 2 mil pessoas. Marques admite que a parte da obra civil da usina está um pouco atrasada, mas descarta a possibilidade de que o empreendimento não fique pronto dentro do prazo estipulado: até dezembro de 2009.

O diretor de Engenharia da Eletrobrás, Valter Cardeal, ressalta que a Fase C representa a "retomada do carvão nacional". Cardeal adianta que, quanto à expansão do parque de geração de energia do País, a Eletrobrás, e suas controladas, estarão envolvidas com as fontes viáveis economicamente para o grupo e que contribuam para a infra-estrutura do Brasil. Cardeal e dirigentes da CGTEE estiveram na sexta-feira, em Candiota, inaugurando o Centro Administrativo Engenheiro Angelo Gaitanino Gaudio, situado ao lado da Usina Termelétrica Presidente Médici.

Ministério estuda leilão específico para o carvão
O modelo do setor elétrico prevê que as novas usinas comercializem sua energia através da disputa de leilões que determinam que os empreendimentos que têm um custo mais baixo de geração saiam vencedores. Uma mudança que pode ser implementada pelo Ministério de Minas e Energia é a realização de leilões exclusivos para térmicas a carvão.

Atualmente, as usinas a carvão enfrentam dificuldades nesses eventos por concorrerem com fontes mais baratas, como é o caso da hidreletricidade. O secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Ronaldo Schuck, argumenta que o modelo do setor elétrico tem como objetivo buscar a garantia do abastecimento e a modicidade tarifária. "A concepção, hoje, é de competitividade", enfatiza Schuck. No entanto, o secretário acredita que o carvão exigirá, no futuro, uma diferenciação no modelo de contratação.

O ministério de Minas e Energia estuda a possibilidade de leilões específicos, com participação de fontes competitivas entre si e com custos equivalentes. A reivindicação de leilões específicos não é exclusiva dos investidores em energia térmica, mas também um desejo dos empreendedores eólicos. No entanto, uma disputa de venda de energia somente entre parques eólicos não deverá ocorrer ainda neste ano. "Neste momento, o importante é concluir os projetos do Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia)", afirma o secretário. O Proinfa é a iniciativa do governo federal que assegurou a compra de energia de algumas usinas eólicas, de biomassa e de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs).

(JC-RS, 07/04/2008)