Objetivo é aproveitar oportunidades do mercado verde e influir no debate sobre clima na ONU
Os povos da floresta de todo o mundo enfrentarão juntos o desafio de acessar os recursos provenientes do nascente mercado verde, baseado nos futuros mecanismos de redução de emissões do desmatamento e da degradação (REDD) – que deverão ser criados por meio da Convenção do Clima da ONU. Querem que essa oportunidade seja usada para serem ouvidos em seus direitos fundamentais: o direito à terra, aos recursos naturais e respeito aos seus modos de vida tradicionais.
Reunidos em Manaus, no coração da Amazônia brasileira, os participantes do workshop Povos da Floresta e Mudanças Climáticas acabam de lançar as bases de uma aliança internacional, nos moldes da que já existe no Brasil há vinte anos e que reúne indígenas, extrativistas e ribeirinhos e que foi inspirada na luta do líder Chico Mendes. A nova aliança funcionará como uma rede de intercâmbios. Servirá de fórum transnacional para a troca de experiências entre as populações florestais e, principalmente, para influir nas discussões internacionais sobre clima, desmatamento e mecanismos de redução de emissões de gases do efeito estufa.
"Quando um só país se manifesta e reivindica seus direitos no âmbito internacional, é como se fosse uma gota d'água no oceano", compara Manoel da Cunha, presidente do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS). Segundo ele, a iniciativa de criar uma aliança transnacional torna as demandas dos povos florestais mais densas e amplia a chance de virem a ser atendidas.
A Aliança Internacional dos Povos da Floresta foi aprovada nesta sexta-feira (4) por unanimidade pelos 11 países que assinaram a Declaração de Manaus: Brasil, Equador, Colômbia, Costa Rica, Guiana, Guiana Francesa, Paraguai, Nicarágua, Venezuela, Suriname e Panamá e membros das delegações da África (República Democrática do Congo) e Ásia (Indonésia). O documento foi aprovado com a participação de observadores da ONU e de organizações não-governamentais do Brasil, Inglaterra e Estados Unidos.
Apesar das diferenças que existem na legislação sobre uso e conservação das florestas nos países que ainda detém grandes extensões de matas tropicais, eles partilham de problemas comuns e já sentem da mesma maneira os efeitos negativos das mudanças climáticas no planeta: secas severas, enchentes, mudanças nos ciclos biológicos naturais, com interferência na agricultura e na pesca.
"Os povos indígenas precisam entender exatamente o que está acontecendo em suas florestas. Eles sempre foram esquecidos na hora das decisões e chegou a hora deles serem levados em consideração porque seus conhecimentos ancestrais sobre a natureza os permite dar importantes contribuições no debate sobre o clima", afirmou Yolanda Hernández, representante indígena do povo Maya Kakchiquel, da Guatemala.
"A experiência dos povos das florestas brasileiros na luta pela criação das terras indígenas e reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável é uma das experiências que podem ser aproveitadas como inspiração para os demais países da aliança na conquista dos seus direitos", disse Adilson Vieira, secretário-geral do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA).
As diferentes realidades dentro dos países e entre eles poderão ser melhor encaminhadas na busca de soluções comuns para garantir a sobrevivência digna dos povos e a conservação das florestas, o que significa manter os serviços ambientais necessários ao equilíbrio do planeta. "Nesse sentido, a perspectiva aberta pelos mecanismos REDD une os interesses das comunidades florestais aos dos cientistas, ambientalistas e movimentos sociais de todo o mundo", afirma Paulo Moutinho, do Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia (IPAM). Para o coordenador do Instituto Socioambiental, Márcio Santilli, é também é uma oportunidade econômica capaz de mudar o jogo de forças para o reconhecimento dos direitos territoriais dos povos tradicionais e indígenas.
Mais informações em: www.climaedesmatamento.org.br
(
IPAM - Clima e Desmatamento, 07/04/2008)