Em Porto Alegre, as medidas para combater as pichações começaram a ser adotadas em 2006. O trabalho começou pela identificação e punição de pichadores. E, agora, está sendo iniciado um processo de revitalização e controle de viadutos, que estão entre os principais alvos do spray. Nenhuma das iniciativas conseguiu banir as pichações. Mas estão conseguindo livrar alguns lugares do vandalismo e punir seus autores.

A primeira medida partiu da Guarda Municipal ao implantar o Disque-Pichação, um telefone disponível para a população denunciar os vândalos no momento em que eles estiverem pichando. Ele funciona 24 horas e atende pelo fone 153, o que permite ligar em qualquer horário e de qualquer telefone.

O chefe de serviço da Central de Operações do Disque-Pichação, Paulo Ramos, não sabe precisar se o número de pichações na cidade diminuiu, porque não há como medir isso. Mas ele garante que as punições aos pichadores aumentaram.

- Não conseguimos flagrar todos os pichadores denunciados no ato, mas vários deles nós pegamos e muitos foram até presos - revela.

Em agosto do ano passado, em conjunto com o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), a prefeitura de Porto Alegre lançou o projeto de revitalização de 12 viadutos da cidade danificados por pichações. Ficaram para uma próxima etapa apenas os considerados patrimônio histórico por exigirem cuidados especiais.

O projeto consiste em aplicar sobre os viadutos uma tinta especial anti-pichação. A superfície deve ser limpa e raspada para ficar lisa. Depois é aplicada a tinta, que possui um aditivo especial, sobre a qual qualquer tinta usada por pichadores é facilmente removível, com ajuda apenas de um pano.

Desde o início da implantação, quatro viadutos já foram entregues à comunidade e eles têm se conservado livres de pichações. O diretor-geral em exercício do DMLU, Carlos Vicente Gonçalves, lembra que, no início, os pichadores até tentavam pichar, mas depois, foram desistindo.

- Ainda tem alguém que picha, mas pouco, porque a lógica do pichador é deixar sua marca. Se eu retiro a marca, não tem mais finalidade alguma ele pichar. Então, ele acaba abandonando o lugar - explica.

Essa medida é a mais cara, porque o produto usado na tinta também é caro. Além disso, para o projeto de revitalização, foi destacada uma equipe de 10 pessoas do DMLU, que passou por treinamento e está fazendo o trabalho em todos os viadutos. O custo, entre material e mão-de-obra, está orçado em R$ 815 mil.

- Mas o resultado é excelente. Antes o poder público gastava dinheiro para limpar os viadutos e , em seguida, eles eram pichados de novo. Agora nós estamos gastando dinheiro e estamos acabando com as pichações, porque, mesmo que alguém vá lá e piche, nós conseguimos limpar sem novos gastos - avalia.

Na Capital
- O Disque-pichação abrange 56 bairros e serve tanto para patrimônio público quanto privado. Desde sua implantação, em 26 de maio de 2006, o telefone 153 recebeu 734 denúncias;
- Em um ano e meio, 136 pichadores foram detidos. Desses, 76 eram adolescentes e foram encaminhados à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente;
- Em vários casos, foram determinadas medidas compensatórias e os jovens foram obrigados a lavar e repintar os muros danificados. Outros 60 pichadores flagrados já eram adultos e tiveram os danos registrados na área judiciária, mas a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, que controla os casos de flagrantes de pichação, não acompanha os processos depois que eles vão para a Justiça, portanto, não sabe informar como eles foram concluídos.

Projeto de lei em Caxias
Na semana passada, o vereador Deoclecio da Silva (PMDB) protocolou no Legislativo caxiense um projeto de lei para colocar em funcionamento em Caxias o Disque-pichação. Ele pede que a prefeitura disponibilize um telefone pelo qual a população possa denunciar pichadores. O serviço seria coordenado pela Secretaria Municipal da Cultura com apoio da Guarda Municipal. No momento, o projeto tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores.

(Pioneiro, 05/04/2008)