Entidades nacional e de Santa Catarina emitem nota elogiando a conduta de Zenildo na operação e na Vara Federal Ambiental de Florianópolis

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação dos Juízes Federais de Santa Catarina (Ajufesc) lançaram nota oficial de solidariedade ao juiz federal Zenildo Bodnar em relação à reportagem da edição de domingo passado do Diário Catarinense.

O texto revelava que o procurador regional da República Manoel do Socorro Taveres Pastana, que atua junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, questionou, em relatório, a liberação, por Bodnar, de R$ 516 mil apreendidos com o empresário Paulo Cezar Maciel da Silva, um dos indiciados pela Polícia Federal (PF) na Operação Moeda Verde.

De acordo com o procurador, no relatório encaminhado às Corregedorias do MPF, da PF e do TRF-4, "nenhum outro investigado experimentou tamanho benefício, nem a Fatma, que teve equipamento ambiental de controle de poluição apreendido".

Na nota, as entidades esclarecem que os fatos mencionados na reportagem já foram objeto de processos específicos, que tramitaram perante o TRF-4 e que acabaram arquivados, "por não restar prova capaz de macular a conduta do juiz".

A nota, assinada pelos juízes federais Walter Nunes da Silva Júnior e Henrique Luiz Hartmann, respectivamente presidentes da Ajufe e da Ajufesc, ressalta que a decisão do juiz Bodnar, caso necessário, teria sido contestada, inclusive pela Justiça.

"Em caso de discordância de qualquer das partes envolvidas no processo, é atacável mediante recurso aos tribunais competentes.  Assim, o juiz, estando convicto a respeito dos fatos postos a julgamento, ao proferir decisão fundamentada, está apenas cumprindo o dever que o ordenamento jurídico lhe impõe.  Nessa seara, vale referir que nenhuma das decisões mencionadas na publicação em comento foi suspensa ou reformada pelo TRF-4", disse a nota.

No texto, os juízes destacam a atuação de Bodnar em Florianópolis.

"Merece relevo a segura e competente atuação de Bodnar no período em que respondeu pela Vara Federal Ambiental de Florianópolis, demonstrando ser um magistrado cônscio da função que é a aplicação da legislação ambiental, cujo escopo maior é a garantia de um meio ambiente sadio e equilibrado para a presente e as futuras gerações", destaca o documento.

Procurador regional não vai se pronunciar sobre a nota

Por e-mail, o procurador regional Manoel do Socorro Tavares Pastana afirmou que não vai se pronunciar sobre a nota da Ajufe e da Ajufesc, nem sobre o processo em questão.  Ele alegou que o caso corre em segredo de Justiça e, por isso, está impedido de se manifestar sobre a questão.

(Diário Catarinense, FGV, 06/04/2008)