Apesar de proibida e notificada, na tarde de sexta-feira (04/4) a prefeitura continuava construindo as casas geminadas junto ao acostamento da RS-122, a Rota do Sol. Ao redor da obra, uma das futuras moradoras, Eli Tuff, 61 anos, capinava lutando contra a dor em uma das pernas, na qual tem uma prótese, e em um dos rins.

- Tenho cirurgia marcada para o dia 16. Quero deixar o pátio pronto para quando eu voltar do hospital - explicou a idosa, que pretende se mudar na quarta-feira para a nova moradia.

Na quinta-feira, a construção das residências, que estariam localizadas irregularmente na faixa de domínio da rodovia, foi motivo de bate-boca na Câmara de Vereadores. A bancada de oposição decidiu formular um pedido de informações ao prefeito José Ivo Sartori (PMDB). O documento deve ser protocolado nesta segunda-feira (07/4)para ser votado na plenária de terça. A partir de então, o Executivo terá 30 dias para explicar porque decidiu construir moradias em local proibido e perigoso para abrigar duas famílias pobres.

Na sessão de quinta, o vereador Alfredo Tatto (PT) levantou a questão. Munido de fotografias da obra, expôs a situação irregular do empreendimento, feito por servidores e dinheiro públicos.

- No mínimo, temos uma agressão a uma meia dúzia de leis, sem falar na lei eleitoral. Isso inaugura uma nova fase na história caxiense, em que a prefeitura constrói casas em faixa de domínio - alfinetou.

A vereadora Geni Peteffi (PMDB), líder do governo Sartori na Câmara, tentou justificar a iniciativa. Segundo ela, existe um convênio provisório com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), responsável pela fiscalização.

No entanto, segundo o coordenador do 2º Distrito do Daer, Rogério Brasil Uberti, não foi feita nenhuma liberação. Pelo contrário. Ele notificou a prefeitura no início da semana. Quem deve analisar a situação é a direção-geral do órgão, em Porto Alegre, nos próximos dias.

Sabendo da falta de liberação e baseado no perigo da localização das casas, junto ao acostamento da 122, Tatto continuou provocando:

- A partir de hoje, todos que não tiverem onde morar devem procurar a prefeitura e pedir para serem colocados na beira das estradas.

Revoltada, Geni retrucou:

- Se, a partir de hoje, ocorrer alguma invasão, é de responsabilidade do vereador Tatto, que fez esse chamamento à população.

Reafirmando o que já havia dito ao Pioneiro em reportagem publicada na sexta-feira, o secretário de Habitação, Francisco Rech, garantiu que a prefeitura recebeu uma autorização verbal do Daer para a obra. Rech frisou que a medida foi tomada em caráter excepcional, uma vez que não havia lugar disponível para instalar as duas futuras moradoras (elas residem em um lugar que será transformado em rua, no bairro Cidade Industrial).

- Os moradores assinaram um documento se comprometendo a sair assim que o novo lotemento popular da prefeitura ficar pronto, o que deve ocorrer no final deste ano - explicou Rech, ressaltando que a decisão, admitida por ele mesmo como errada, não é uma prática do governo Sartori.

O prefeito foi procurado pelo Pioneiro na sexta-feira à tarde. Por meio de sua assessoria, disse que pedirá a apuração de todos os fatos para depois se manifestar sobre o assunto.
 
Faixa de domínio
É uma área de utilidade pública destinada à drenagem, acesso a propriedades e, principalmente, para promover a segurança da rodovia. Na RS-122, onde a prefeitura está construindo, a largura da faixa é de 50 metros a partir do eixo
da pista.

(Pioneiro, 05/04/2008)