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protocolo de kyoto impactos mudança climática aumento do nível do mar
2008-04-06

Bangcoc - O aceleramento do aquecimento global criará um novo tipo de refugiados: aqueles que fugirão de seus países pelo fato de suas casas serem invadidas pela água do mar. Em Tuvalu já são percebidos sinais desta funesta tendência. Esta pequena nação insular do oceano Pacífico, de 12 mil habitantes, pediu à Austrália e à Nova Zelândia que abram as portas para seus habitantes que perderam suas casas, segundo um comunicado da secretaria da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática.

Esta ilha da Polinésia “sofre a salinização de terras agrícolas e o desaparecimento de praias por causa da elevação do nível do mar”, prossegue a nota. O governo de Tuvalu pediu o reassentamento de “pelo menos três mil pessoas e possivelmente de toda sua população para os próximos anos”. A Nova Zelândia se mostrou receptiva ao pedido, disse Ian Fray, funcionário do departamento de meio ambiente do Ministério de Recursos Naturais de Tuvalu. O governo em Wellington “concordou em receber 17 pessoas por ano”, acrescentou. Por outro lado, “o governo australiano hesitou o pedido”, prosseguiu.

Tuvalu vai reiterar sua solicitação a Canberra ainda este ano, informou Fry. “A mudança climática se tornou uma questão de segurança para nós”, explicou. “Nosso país pode ficar inabitável em 20 anos se o mundo não tomar medidas para deter a elevação do nível do mar”. De fato, a difícil situação é compartilhada por outras ilhas do bloco de 38 pequenos Estados insulares em desenvolvimento (conhecido pela sigla PEID). Para essas nações, a conferência sobre mudança climática que acontece esta semana na capital da Tailândia oferece outra oportunidade para disparar o alarme sobre sua sobrevivência se não forem reduzidas drasticamente as emissões mundiais de gases causadores do efeito estufa. Além disso, os PEID reclamam fundos para a adaptação aos estragos causados pelo fenômeno.

A maioria dos cientistas atribuem o aquecimento do planeta à emissão desses gases, como dióxido de carbono, metano e óxido nitroso. A maioria destes gases é liberada na atmosfera com a queima de combustíveis fósseis como petróleo, gás e carvão, sobretudo em processos industriais e de transporte pelos quais são responsáveis, em boa parte, os países ricos. “Somos o primeiro grupo de nações diretamente afetadas pela mudança climática. Para nós, não é apenas uma questão de economia, mas de mera sobrevivência”, disse à IPS Selwin Hart, coordenador dos PEID. “Nosso papel nas reuniões da Convenção marco é único. Somos sua consciência”, afirmou.

A conferência de Bangcoc, que começou segunda-feira, reuniu mais de 1.100 negociadores de 163 países para discutir um novo acordo internacional para reduzir o aquecimento global e ajudar o Sul em desenvolvimento a se adaptar ao fenômeno. Trata-se das primeiras negociações após a reunião feita na ilha de Bali, na Indonésia, em dezembro de 2007, na qual nações em desenvolvimento acordaram com as industrializadas criar uma resposta global contra o rápido aquecimento.

A Convenção Marco sobre Mudança Climática foi aprovada por 192 países na Cúpula da Terra, realizada em 1992 no Rio de Janeiro, em resposta a advertências da comunidade científica sobre a possível destruição do planeta pela emissão de gases que provocam o efeito estufa. Em 1997, a Convenção foi complementada com o Protocolo de Kyoto, pelo qual 37 países industrializados se comprometeram a reduzir suas emissões em pelo menos 5,2% em relação às registradas em 1990. O bloco PEID deseja que em Bangcoc fique estabelecida uma série de medidas para ajudar seus membros a superar uma situação como a que afeta Tuvalu.

“Queremos evitar termos de mudar para outro país. Queremos lidar com o problema antes que fuja de nossas mãos”, disse à IPS a chefe da delegação das Ilhas Cook na capital tailandesa, Pasha Carruthers. “Os projetos de adaptação são essenciais para nós”. Organizações ambientalistas das ilhas do oceano Pacifico concordam com Carruthers. “As comunidades têm cada vez maior consciência sobre o futuro incerto. Há alguns aspectos abordados por igrejas locais”, disse Arieta Moceica, assessora de mudança climática da organização Greenpeace Internacional em Suva. “Emigrar de sua ilha não será fácil. Isso implica a perda de cultura, de identidade e de forma de vida”, acrescentou.

As conferências da Convenção Marco sobre Mudança Climática ainda devem abordar a preocupação dos PEID, reconheceu Moceica, “É hora de se reconhecer nestas negociações a importância de estabelecer um vínculo entre mudança climática e direitos humanos. Os maiores poluidores não podem ignorar o problema de que chegará um dia em que haverá refugiados devido a esse fenômeno”, ressaltou. No momento, a ajuda chegou de outro lado.

No final de março, o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas reconheceu pela primeira vez que a mudança climática afeta os habitantes dos pequenos Estados insulares e moradores de áreas costeiras e zonas afetadas por condições extremas, como secas e inundações. Esse êxito foi obtido graças aos esforços diplomáticos de países como Maldivas e Tuvalu. O fato ocorreu duas décadas depois que o presidente de Maldivas, Maumoon Abdul Gayoom, fazer um dramático chamado ao Conselho de Segurança da ONU.

O discurso intitulado “A morte de uma nação”, pronunciado em 1987, serviu para que o mundo conhecesse a difícil situação vivida pelas pequenas nações insulares em razão do aumento do nível do mar. “Desde então vimos ressaltando nossa própria vulnerabilidade diante do aquecimento do planeta”, afirmou Amjad Abdulla, diretor-geral do Ministério de Meio Ambiente, Energia e Água de Maldivas. “O argumento básico é que as comunidades vulneráveis têm o direito de existirem. Procuramos chamar a atenção para a dimensão humana da mudança climática”, acrescentou. Entretanto, os avanços da Convenção Marco sobre Mudança Climática são mínimos, disse Abdulla à IPS. “Estamos muito decepcionados com a lentidão com que é implementado o Protoclo de Kyoto. Não podemos ver as coisas que acontecem em nossos países. Dá medo”, acrescentou.

(Por Marwaan Macan-Markar, Envolverde/IPS, 06/04/2008)


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