O Ministério Público do Rio Grande do Sul faz o lançamento, nesta sexta-feira (04/04), da Rede Ambiental para as Bacias Hidrográficas dos Rios Sinos e Gravataí. A Rede Ambiental reúne os Promotores de Justiça que atuam em prol do meio ambiente e tem como objetivo identificar as prioridades específicas de ação institucional do Ministério Público nas Comarcas que pertencem a cada bacia hidrográfica gaúcha.

Atuação estratégica

O Ministério Público gaúcho elegeu o meio ambiente equilibrado como algo a ser trabalhado por Promotores de Justiça em seu planejamento estratégico, garantindo a proteção dos recursos hídricos. A atuação em rede é uma forma moderna de proteger o meio ambiente, onde a resolução dos problemas ambientais são discutidos não apenas por determinada comunidade, mas por toda a bacia hidrográfica.

O lançamento será realizado pelo procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner, e por Promotores de Justiça que atuam em questões ambientais nas Comarcas abrangidas pelos dois rios. A Bacia do Sinos abrange 20 Promotorias, enquanto que a de Gravataí envolve oito. O evento ocorre, às 14h, no auditório do Palácio do Ministério Público, localizado na Praça da Matriz, Centro da Capital.

Problemas das bacias

As Bacias do Sinos e do Gravataí abrangem quase um terço da população do Estado. Conforme o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, a Bacia do Sinos é “altamente poluída pelo conflito entre a indústria e a deposição de resíduos orgânicos e urbanos”. Alexandre Saltz lembra, ainda, que o Sinos se notabilizou, há algum tempo, pela mortandade de peixes ocorrida em seu manancial. Em relação ao Gravataí, o coordenador destaca que o Rio “tem sofrido com a escassez da água e pelo conflito existente com a agricultura na região”.

A rede

Na Rede Ambiental, Promotores usam os fóruns na Intranet do Ministério Público para debater os problemas das Bacias e se comunicarem. No início de março, a Rede Ambiental do Litoral discutiu os problemas ambientais das Bacias dos Rios Mampituba e Tramandaí.

Participam da solenidade o coordenador do Fórum Gaúcho de Comitês de Bacias, Luiz Fernando Cybis; o presidente da Corsan, Mário Freitas; o prefeito de Estância Velha, Elivir Desiam; o comandante do Comando Ambiental da Brigada Militar, tenente-coronel Ladimir da Silva; o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, padre Aloysio Bohnen; o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, Maurício Colombo; o presidente do Instituto Martin Pescador, Henrique da Costa Prieto; entre outros representantes de orgãos estatais e não-governamentais.

(Por Celio Romais, Agência de Notícias MP-RS, 03/04/2008)