Disponíveis desde outubro do no passado, cerca de 300 licenças ainda continuam à espera dos pescadores para serem retiradas. O documento autoriza a atividade de pesca e é renovado anualmente entre junho e agosto, durante o período de defeso.

O novo secretário da Pesca, Ilário Borges, alerta que as licenças que não forem retiradas até o fim deste mês serão entregues ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “O pescador que não retirar essa habilitação pode não conseguir a licença de pesca no próximo ano”, alerta Borges.

De acordo com o chefe do escritório do Ibama em Tramandaí, Kuriakin Toscan, o pescador sem licença pratica ato ilícito e, neste caso, está passível de sanção administrativa, podendo receber multa entre R$ 500,00 e R$ 2.000,00. O peixe também pode ser apreendido e o trabalhador poderá responder processo judicial por praticar crime contra o meio ambiente.

As licenças podem ser retiradas na Colônia de Pescadores Z-1, na rua 19 de Fevereiro, 588. O horário de atendimento é das 8h ao meio-dia e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira.

Safra insatisfatória
Passados dois meses da abertura da safra do camarão, os resultados obtidos com captura ainda são insatisfatórios em Rio Grande. O camarão está miúdo e há pouca quantidade no tamanho ideal na Laguna dos Patos. Dessa maneira o comércio se torna fraco. O pescado é vendido em média a R$ 2,50. No bimestre que resta da safra, os pescadores artesanais ainda devem tentar obter algum lucro com o crustáceo, mas a expectativa é mínima na avaliação do secretário.

(Diário Popular, 04/04/2008)