A indústria papeleira não está preparada para atender às determinações do Projeto de Lei 2308/07, que obriga o editor a utilizar papel reciclado em pelo menos 30% de suas publicações. A opinião é do coordenador do grupo técnico de Meio Ambiente da Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa), Robinson Cannaval, em audiência pública realizada nesta quinta-feira (03/04) pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Segundo Cannaval, seria preciso produzir mais 200 mil toneladas de papel para cumprir a lei. Ele afirma que o país não tem capacidade para coletar aparas de papel que sejam transformadas em papel reciclado em quantidade suficiente para atender à demanda do projeto. Com isso, o Brasil poderia ter de recorrer à importação de sobras.

O representante das papeleiras defendeu ainda que o papel branco produzido no Brasil é ecologicamente eficiente. "A principal matéria-prima do papel branco advém de florestas plantadas, com manejo sustentável. Essa matéria-prima, além de renovável, consome gás carbônico, principal responsável pelo efeito estufa."

Durabilidade e custo

O diretor da Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros), Frederico Wickert, que também participou da audiência, mostrou preocupação com a durabilidade do papel reciclado. Mais da metade dos livros editados no País tem finalidade didática. "São livros que precisam durar pelo menos três anos, e são constantemente manuseados", observou Wickert, que representa 26 editores de livros didáticos.

De acordo com o diretor, não há comprovação técnica de que o papel reciclado tenha a mesma resistência do papel branco. Ele disse, ainda, que o livro produzido com papel reciclado seria 30% mais caro.

Mudança no relatório

A deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que solicitou a audiência, já tinha feito um parecer favorável à aprovação, mas retirou o relatório de pauta para ouvir as opiniões de especialistas na área. Ela afirmou que ainda precisa coletar mais informações, mas admite mudar o parecer.

Para isso, a parlamentar ainda vai esperar outros dados que a indústria do papel reciclado prometeu enviar. "Tudo isso vai ser levado em consideração. Queremos fazer uma política ambientalmente correta, como o Brasil tem adotado, mas também não queremos prejudicar ninguém." Ela espera já ter o relatório pronto até o final da semana que vem.

Lixo

Segundo o autor do projeto, deputado Eliene Lima (PP-MT), cada tonelada de papel reciclado poupa 60 árvores e também evita o desperdício de petróleo e água. Ele cita estimativas de que 40% do lixo urbano brasileiro seja constituído de papel.

Depois da análise pela Comissão de Meio Ambiente, o projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será votado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Por Paula Bittar e Ana Chalub, Agência Câmara, 03/04/2008)