Em clima de comemoração, mais de cinco mil pessoas acompanharam, na tarde desta quinta-feira (3), a etapa final da primeira visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Rio Grande do Sul neste ano. A população participou com entusiasmo da solenidade de início das obras e assinatura de contratos do PAC Urbanização de Favelas e Saneamento no Rio Grande do Sul, no valor de R$ 641,1 milhões. Na cerimônia na Praça Oliveira Rolim, do bairro Sarandi, em Porto Alegre, Lula também fez a doação de telecentros e lançou o programa Bolsa Formação de Policiais, destinado à qualificação de 6,9 mil profissionais da segurança pública no Rio Grande do Sul.

A atividade iniciou por volta das 16h e terminou às 18h10, quando a comitiva presidencial retornou para Brasília.O presidente falou por cerca de 30 minutos e disse que não se pode transformar um ato de lançamento de obras numa manifestação partidária, referindo-se às vaias recebidas pela governadora Yeda Crusius, que discursara antes dele. “Aqui estão sendo anunciados milhões e milhões em investimentos, tem que ter parceria com o governo estadual e com as prefeituras para realizar as obras”.

O presidente enfatizou que o PAC é, desde 1975, o primeiro grande programa de investimento em saneamento básico. São R$ 504 bilhões, dos quais R$ 40 bilhões destinados à urbanização de favelas com o objetivo de recuperar a situação de paralisia do Brasil dos últimos 50 anos. “Durante séculos a pobreza foi utilizada para manter os governantes no poder. Eu desejo uma sociedade em que as pessoas possam viver com dignidade”, salientou, lembrando que ao assumir a presidência o país possuía reservas equivalentes a R$ 30 bilhões, sendo R$ 16 bilhões do FMI. “Hoje, o Brasil deixou de ser devedor para ser credor. Isso não é qualquer coisa. Hoje somos tratados com respeito lá fora”.

Referindo-se ao Rio Grande do Sul, Lula enfatizou a necessidade de impulsionar o desenvolvimento do estado com investimentos como o dique seco e a P-53, a maior plataforma da Petrobrás, que utiliza somente mão-de-obra nacional. Além disso, observou que a dívida social está sendo enfrentada com programas como o ProUni.

Durante o discurso, as pessoas aplaudiam e jogavam camisetas do Grêmio e do Inter para serem autografadas pelo presidente. “Chega-se a conclusão que, no Rio Grande do Sul, o PAC é de gremistas e colorados”, brincou a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef. Ela enumerou alguns investimentos em infra-estrutura, na BR 448, a duplicação da BR 101 e obras na BR 116. E referiu-se as obras visitadas nesta quinta-feira na cidade de Rio Grande. “Até então, o Brasil comprava plataformas em Cingapura, mandando R$ 2 bilhões para fora do país. Na campanha eleitoral, Lula prometeu a construção de plataformas para extração de petróleo gerando empregos no país, e cumpriu”, pontuou a ministra.

Integraram a comitiva presidencial, além de Dilma Roussef, os ministros Tarso Genro, Nelson Jobim, Marcio Fortes e Franklin Martins. O presidente estadual do PT, Olívio Dutra, permaneceu ao lado do presidente durante a cerimônia e foi muito aplaudido. Também acompanharam a atividade os deputados federais Maria do Rosário, Adão Pretto, Paulo Pimenta, Henrique Fontana, Marco Maia e Tarcisio Zimmermann, além do ex-ministro Miguel Rosseto. A bancada petista na Assembléia Legislativa foi representada por Raul Pont, Daniel Bordignon, Ivar Pavan, Stela Farias, Adão Villaverde e Ronaldo Zulke.

Situação paradoxal
O líder da bancada petista, deputado Raul Pont, afirmou que a visita do presidente dimensionou a importância do PAC para o estado, lembrando que o programa prevê a execução de 350 obras até 2010 com previsão de R$ 18 bilhões de investimento.

O petista ressaltou que os únicos investimentos realizados no estado provêm do governo federal. “ Vivemos um paradoxo”, sentenciou. “Enquanto o governo Yeda demite professores, enxuga a Uergs, fecha escolas e piora a qualidade do ensino com a enturmação, o governo federal está criando, só aqui no estado, mais duas universidades e já tem o projeto da terceira, a universidade do Mercosul, na região norte, além de um grande número de centros tecnológicos programados até 2010”.

Pont observou, contudo, que não são só obras e serviços que distinguem um governo do outro. “Enquanto o salário mínimo nacional cresce acima da inflação e tem vigência antecipada a cada ano, o Rio Grande do Sul vive o inverso e até agora o governo Yeda não enviou o projeto do piso regional à Assembléia Legislativa e o seu atual valor é muito inferior ao de sua criação”.

Confira as obras do PAC que foram contratadas:
Porto Alegre
O presidente autorizou o início das obras do Sistema de Esgotamento Sanitário Ponta da Cadeia, projeto contratado junto à prefeitura de Porto Alegre e que beneficiará 658 mil pessoas. O empreendimento vai ampliar o percentual de tratamento de esgoto no Centro e na Zona Sul da cidade de 27% para 77%. As obras, iniciadas nesta quinta-feira, serão custeadas com R$ 153,8 milhões, dos quais R$ 103 milhões serão financiados com recursos do FGTS. A complementação do projeto, orçada em R$ 52 milhões, com financiamento federal de R$ 49,7 milhões, foi contratada nesta quinta-feira.

Também foi contratada a primeira etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) Sarandi com a prefeitura da capital, no valor de R$ 45 milhões, dos quais R$ 40,5 milhões de financiamento federal. A obra contempla a Zona Norte da cidade com mais de 50 km de redes coletoras, duas estações de bombeamento e uma estação de tratamento de esgoto, beneficiando mais de 8,7 mil famílias. As obras vão ampliar para 80% o índice de tratamento de esgotos até 2012.

Gravataí
O projeto de urbanização da orla do Arroio Barnabé, com a construção de 496 unidades habitacionais e o início das obras infra-estrutura básica, vai beneficiar 496 famílias. O projeto prevê a construção de pontes e a pavimentação do entorno do arroio, além de sanitários públicos, posto de saúde, praças, ciclovias e o paisagismo do arroio. O investimento total será de R$ 30,8 milhões, dos quais R$ 27,8 milhões do Governo Federal.

Alvorada
Alvorada terá obras de urbanização, infra-estrutura e construção de 312 unidades habitacionais nas Colinas do Pradinho. No Loteamento Santa Bárbara, que já tem infra-estrutura pronta, 250 unidades habitacionais vão substituir as existentes. O investimento total será de R$ 25,2 milhões, dos quais R$ 19,4 milhões serão do Governo Federal. Cerca de 4,6 mil pessoas serão beneficiadas.

São Leopoldo
O município de São Leopoldo iniciou a segunda etapa do projeto de duplicação do Canal João Correa, no município que integra a Região Metropolitana de Porto Alegre. As obras de drenagem vão melhorar o escoamento do canal e reduzir os riscos de alagamentos no trecho entre a BR-116 e a Avenida Independência, no centro da cidade.

A Avenida João Corrêa será alargada, nos dois lados, em cerca de 2,5 metros, o que vai permitir a circulação simultânea de mais veículos, principalmente em horário de pico. A galeria que faz a drenagem das águas da chuva será duplicada e a área onde ocorrerão as obras será revitalizada, com gramado e passeio público. O prazo de conclusão desse conjunto de obras é de 12 meses. Ao todo, o projeto será custeado com R$ 16,7 milhões, dos quais R$ 14 milhões do Governo Federal, e beneficiará cerca de 15 mil famílias.

Caxias do Sul
Outro projeto do PAC iniciado nesta quinta-feira é o Loteamento Victorio Trez, no Bairro Fátima Baixo, em Caxias do Sul. O loteamento, que será construído em área próxima ao centro da cidade, terá 240 apartamentos, 51 sobrados e 55 casas. Os blocos de apartamentos, todas as casas e os conjuntos de quatro sobrados, cada, serão cercados e todas as famílias terão garagem para um carro.

As 346 famílias que viverão no loteamento serão retiradas das áreas de risco onde hoje vivem, próximo à estrada (RS 122) ou no Valão dos Bragas. Serão pavimentados cerca de 11 mil metros quadrados do loteamento, que também terá redes de iluminação pública, abastecimento de água e esgoto. As moradias e as obras de urbanização da área vão beneficiar cerca de 2,5 mil famílias. O valor do projeto é de R$ 38,9 milhões, com participação federal de R$ 29,3 milhões.

Pelotas
A construção da Vila Farroupilha, no Bairro Fragata, prevê obras de pavimentação, drenagem, construção de estação de bombeamento de águas pluviais, implantação de redes de coleta de esgoto e de abastecimento de água, Estação de Tratamento de Esgoto, redes de energia elétrica e iluminação pública, além da construção de 527 casas de dois quartos. Os moradores serão famílias que vivem atualmente em condições precárias próximo à margem do Canal Santa Bárbara, que transborda e inunda a região quando chove forte. O investimento no projeto será de R$ 23,6 milhões, com participação federal de R$ 16,6 milhões, e vai beneficiar 1,7 mil famílias.

Santa Maria
Cerca de 5,5 mil famílias que moram na Ocupação Fazenda Nova Santa Marta, no município de Santa Maria, serão beneficiadas com ações de regularização fundiária e melhoria das condições de habitabilidade. Contrato de um projeto do Programa Pró-Moradia, do Ministério das Cidades, foi assinado nesta quinta-feira. As obras vão atender 22 mil habitantes, cerca de 10% da população de Santa Maria. O investimento total é de R$ 42 milhões, com R$ 39,9 milhões financiados pelo Governo Federal.

CORSAN
Durante a cerimônia, também foi assinado contrato com a Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), no valor de R$ 212,4 milhões, para financiar ações de saneamento em 15 municípios gaúchos. Com R$ 190 milhões de financiamento federal, via BNDES, os municípios de Alvorada, Campo Bom, Canoas, Charqueadas, Esteio, Gravataí, Guaíba, Passo Fundo, Portão, Rio Grande, Santa Maria, Santo Antônio da Patrulha, Sapiranga, Sapucaia do Sul e Três Coroas terão recursos para ampliar, melhorar ou otimizar seus sistemas de água e esgoto. Os investimentos vão beneficiar cerca de 2 milhões de gaúchos, ou 19% da população do Estado. Entre os principais projetos, está a implantação de 230 km de redes de esgoto nos municípios de Passo Fundo e Guaíba.

Obras em andamento
Cerca R$ 295 milhões do PAC asseguram a execução de obras de urbanização de favelas e saneamento em 19 municípios gaúchos. Entre os projetos em andamento, se destaca o da Vila Dique, em Porto Alegre.A obra de infra-estrutura para a realocação de 1,1 mil famílias da Vila Dique e outras 376 do entorno começou no início do ano. Para o reassentamento da população, serão erguidas 1.476 unidades habitacionais, sendo 20 delas adaptadas para portadores de necessidades especiais, 103 pontos comerciais, escola, creche, posto de saúde, centro comunitário, quadra esportiva, duas praças e galpão de reciclagem – atividade econômica de cerca de 40% da comunidade. A ação de R$ 48,8 milhões conta com R$ 33,5 milhões do Governo Federal e possibilitará a ampliação do Aeroporto Salgado Filho.

PAR
Outros quatros empreendimentos do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) estão concluídos. O investimento de R$ 25,4 milhões garantiu a construção de dois residenciais em Porto Alegre (com 419), outro em Canoas (com 160 apartamentos) e outro em São Leopoldo (com 272 apartamentos).

(Por Stella Máris Valenzuela e Denise Ritter, Agência de Notícias AL-RS, 03/04/2008)