Integrantes da tribo indígena caingangue, na Lomba do Pinheiro, pediram à Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre, intervenção do poder público para impedir a violência interna gerada por conflitos entre os índios. A solicitação foi feita nesta quinta-feira (03/04), em reunião realizada no plenário Ana Terra.

De acordo com uma das lideranças indígenas – que prefere não se identificar -, os conflitos são motivados por disputas de poder entre dois grupos da aldeia. Segundo relatos, um dos grupos - liderado pelo cacique, pelo capitão e pelo professor da aldeia -, são os responsáveis pelas agressões que vitimaram mais de 15 índios em festa comunitária no último sábado (29/03). “Nos agrediram com pauladas, pedras e socos. Nossos filhos e irmãos foram feridos e um deles, gravemente atingido, luta pela vida no hospital. Peço que as autoridades interfiram nestes crimes e nos ajudem a voltar a viver em paz”, clamou.

João Padilha, índio da região, explicou que a comunidade procura resolver as batalhas internas, mas os limites da boa convivência foram ultrapassados. “Isto é um exemplo claro de violação dos direitos humanos, e nós somos seres humanos como qualquer outro que está aqui. Merecemos justiça para esta violência”, defendeu.

Outro fator causador dos atritos, segundo os índios, são ocasionados pelo crime organizado praticado por uma vila irregular que cerca o território indígena.

A representante da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana (SMDHSU), Ana Elise Freitas, explicou que existem dois tipos de conflitos na aldeia: um, gerado por fatores políticos e outro, influenciado pelas atuações dos traficantes da vila. “Eles utilizam da comunidade indígena para estender as ações criminosas da vila”, argumentou. Ao seu ver, ações efetivas do Município, do Estado e da União são urgentes para combater o problema.

Investigação

Presente na reunião, a delegada da Polícia Federal (PF), Diana Calazans Mann, informou que não é atribuição do órgão punir os culpados pelas agressões, e sim investigar as denúncias sobre o caso. “A Polícia Federal fará uma apuração detalhada dos delitos com depoimentos e provas”, garantiu. Segundo ela, após a formulação da inquérito, os documentos oficiais serão repassados ao Judiciário para julgamento.

O capitão do 19º Batalhão da Brigada Militar, Maurício Batista Nunes, afirmou que a única interferência policial cabível na comunidade é a tentativa de apartar as brigas e evitar tragédias. “Já o problema político cabe a própria comunidade solucionar”, concluiu. Existem hoje cerca de 153 índios vivendo em área de seis hectares.

De acordo com o presidente da Cedecondh, vereador Guilherme Barbosa (PT), a Fundação Nacional do Índio (Funai) é a entidade que possui legitimidade para intervir politicamente no local. Em virtude da ausência da Fundação na audiência, a Comissão enviará ofício à secretaria executiva do órgão solicitando ações urgentes na aldeia. Além disto, ficaram encaminhados pelos vereadores, pedidos formais de segurança à Polícia Federal e à Brigada Militar. "É importante que a PF averigúe os fatos conjuntamente com as ações preventivas da BM. Não podemos permitir que a vida de pessoas continue em risco".

Participaram também da reunião, os vereadores Carlos Comassetto (PT) e Carlos Todeschini (PT).

(Por Ester Scotti, Ascom CMPA, 03/04/2008)