A prefeitura de São Paulo começou, na semana passada, a demolição de muros na orla da represa Guarapiranga, ao longo da Avenida Robert Kennedy, na zona sul da capital. A ação é parte da Operação Defesa das Águas, que completou um ano neste mês de março. Uma equipe da Campanha De Olho nos Mananciais, do ISA, passou pela Robert Kennedy na tarde da sexta-feira passada, 28/3, e testemunhou o trabalho de uma retroescavadeira retirando entulho e blocos de cimentos de muros derrubados. Ao todo, 2.600 metros lineares de muros serão postos no chão.

A ação da prefeitura se sustenta em dois decretos assinados também na semana passada pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM). O primeiro desapropria 48 imóveis construídos à margem da represa, para fins de utilidade pública. A área total a ser desapropriada soma 107 mil metros quadrados. O segundo decreto cria um parque de 168 mil m2 que será implantado no local e se chamará “Praia de São Paulo”. De acordo com informações da prefeitura, o parque terá equipamentos de lazer e de esporte, além de quiosques e banheiros, e estará concluído em oito meses.

A derrubada dos muros e revitalização da orla da Guarapiranga é uma ação importante. Permite que a represa seja incorporada à paisagem e à vida de uma cidade cujos moradores se ressentem da crônica ausência de espaço públicos e de lazer. A revitalização da orla da represa, por sinal, é uma demanda que há muito tempo é reivindicada pelos moradores da região, movimentos sociais e entidades ambientalistas, que afirmam que a transformação da orla da represa em espaço público de lazer é uma forma racional para evitar que a degradação do reservatório siga se agravando.

A caminho da recuperação dos mananciais

A reversão do quadro de degradação da Guarapiranga, bem como dos demais mananciais da Grande São Paulo, porém, não é uma tarefa de fácil e de rápida solução. Para tanto, é necessário o envolvimento permanente de diferentes segmentos do governo e da sociedade. Neste processo, cada um tem sua respectiva parcela de responsabilidade, desde a concessionária de saneamento, que deve cuidar do tratamento dos esgotos, passando pelos prefeitos, que devem evitar a ocupação desordenada de seus municípios e até os cidadãos, que devem usar a água com a consciência de que se trata de um bem finito e escasso (veja quadro completo de responsabilidades abaixo).

Diante desta segmentada e robusta agenda de trabalho, a derrubada dos muros na Avenida Robert Kennedy pode ser vista como um gesto simbólico e marcante, mas que precisa ser acompanhado de ações estruturantes e permanentes, como a implementação de redes de esgoto, urbanização de moradias precárias, remoção de ocupações ilegais – com o devido respeito ao direito à moradia de todos os cidadãos -, e a ampliação de áreas protegidas, entre outras ações talvez menos visíveis que a derrubada de muros, mas tão ou mais importantes quanto.

A preservação e recuperação dos mananciais de São Paulo dependem dos esforços de toda a sociedade. Saiba qual é o papel de cada um:

Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e outras companhias de saneamento:
- Zelar pela qualidade e quantidade da água nos mananciais;
- Captar, tratar e distribuir água para a população;
- Combater perdas e desperdício de água;
- Valorizar o serviço ambiental prestado pelos mananciais;
- Coletar e tratar esgoto gerado na cidade;
- Fomentar a implantação de sistemas alternativos e comunitários de tratamento de esgotos.


Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.(Emae):
- Zelar pela qualidade e quantidade da água nos mananciais, em especial Billings;
- Operar a Flotação de forma a não comprometer a qualidade da água da Billings.

Desenvolvimento Rodoviário S.A.(Dersa):
- Fiscalizar a ocupação irregular no entorno do Rodoanel;
- Evitar a construção de novos acessos a rodovia em área de mananciais;
- Implantar os parques previstos para compensação dos impactos do anel viário;
- Implantar o plantio compensatório na área de mananciais.

Secretaria Estadual do Meio Ambiente/Cetesb:
- Fiscalizar e inibir a degradação dos mananciais;
- Zelar pela qualidade e quantidade de água nos mananciais;
- Cuidar das áreas preservadas e parques;
- Monitorar a qualidade da água dos mananciais;
- Valorizar o serviço ambiental prestado pelos mananciais;
- Informar a população sobre a situação dos mananciais;
- Fiscalizar o cumprimento dos compromissos do Rodoanel.

Governo Federal:
- Investir recursos em saneamento e habitação de forma integrada;
- Ampliar e aprimorar a divulgação de informações sobre saneamento.

Prefeituras da Grande São Paulo:
- Cuidar do território;
- Garantir acesso à cidade para seus habitantes;
- Fiscalizar e inibir degradação aos mananciais;
- Coletar o lixo e cuidar do escoamento da água da chuva;
- Valorizar o serviço ambiental prestado pelos mananciais.
*(21 das 39 prefeituras da Grande SP estão em área de mananciais)*

Iniciativa privada:
- Incorporadoras e imobiliárias: evitar a construção de empreendimentos residenciais e comerciais em área de mananciais;
- Empresários de lazer e turismo: investir na proteção e uso sustentável da área de mananciais.


Escola e Universidade:
- Inserir o tema água no cotidiano das crianças e jovens;
- Criar programas de diminuição de consumo nas instituições.

Sociedade Civil Organizada:
- Atuar pela preservação dos mananciais;
- Fiscalizar e cobrar do poder público ações de proteção dos mananciais;
- Acompanhar e informar a sociedade sobre os investimentos públicos em área de mananciais;
- Informar a população sobre a situação de suas fontes de água e consumo responsável.

Comunidades e moradores de áreas de mananciais:
- Respeitar a legislação de proteção;
- Não poluir os mananciais;
- Denunciar agressões aos mananciais.

Proprietários de terrenos em área de mananciais:
Respeitar a legislação de proteção;
- Cuidar da vegetação no entorno dos rios e nascentes;
- Denunciar agressões ao meio ambiente.

Consumidor de água:
- Usar água com responsabilidade;
- Ter interesse sobre a origem da sua água;
- Denunciar agressões aos mananciais e vazamentos de água.

(ISA, 03/04/2008)