As áreas de interesse cultural e ambiência cultural foram o tema da reunião desta quinta-feira (03/04) da Comissão Especial do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) de Porto Alegre. Técnicos da Secretaria do Planejamento Municipal (SPM) ressaltaram durante as discussões o processo de elaboração do projeto de lei do Executivo que tramita na Casa.

O arquiteto Newton Baggio, supervisor de operações da SMP, informou que na revisão do Plano Diretor de 1999 foram identificados espaços para a preservação de determinados locais, nas relações da cidade com a história e qualidade de vida.  “A secretaria formou um grupo para analisar caso a caso das áreas que estavam cadastradas. O número de locais foi reduzido, mas não se alterou conceitualmente, e sim compatibilizou-se com as demais áreas da cidade com o novo Plano Diretor”, disse. Ele ressaltou a importância de combinar as visões diferentes que grupos de pessoas têm sobre a cidade, tanto moradores como empresários, exemplificou.

Já o engenheiro Breno Ribeiro, coordenador de planejamento urbano da SPM, apresentou aos vereadores as estratégias de desenvolvimento urbano que foram utilizadas na elaboração do PDDUA, inclusive os aspectos legais do patrimônio histórico, como edificações tombadas, ambiências, praças, sítios e paisagens e manifestações culturais. Ele também destacou os processos de Áreas de Interesse Cultural e Áreas de Ambiência Cultural, e a relação da preservação com o desenvolvimento e sustentabilidade das populações que residem nesta área. Ribeiro destacou que o Conselho do Plano Diretor colocou um prazo de 18 meses após entrada em vigor da lei para se revisar as propostas aprovadas e a analise das mesmas individualmente.

O vereador Nereu D’Avila (PDT), presidente da Comissão Especial, destacou que não há ainda uma situação sobre estas áreas. “Teremos um prazo de 18 meses para que as 133 áreas sejam especificamente tratadas. A explanações dos técnicos da prefeitura esclarece pontos fundamentais e faz com que os vereadores se familiarizem com o tema do PDDUA”, ponderou. Também esteve presente ao encontro a diretora da Equipe de Patrimônio Histórico e Cultural (Epahc), Débora Magalhães.

IAPI

Durante a realização da reunião da Comissão, um grupo de moradores do IAPI foi recebido pelo presidente da Câmara, vereador Sebastião Melo (PMDB) e o relator-geral do Plano Diretor, vereador Luiz Braz (PSDB). Eles sugerem uma flexibilização da proposta do PDDUA naquela região. Tanto os técnicos da SPM quanto a diretora do Epach colocaram-se à disposição da comunidade para esclarecimentos e recebimento de propostas.

(Por Leonardo Oliveira, Ascom CMPA, 03/04/2008)