Prefeitura, governo federal e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) concluíram ontem (03/4) em Brasília, as negociações visando à contratação de financiamento para o Programa Integrado Socioambiental (Pisa). Os termos do empréstimo foram ajustados e aprovados, bem como o contrato de garantia do governo federal e os anexos com a descrição do projeto. Agora, o processo vai tramitar junto aos órgãos federais e depois será enviado ao Senado para aprovação, uma vez que se trata de financiamento internacional com aval da União. Ao mesmo tempo, será examinado pela direção do BID, em Washington, devendo receber aprovação até o final de abril.

"Graças à disposição de todas as partes para o acordo, vencemos uma etapa importante e agora restam os trâmites finais para a assinatura do contrato", destacou o secretário-adjunto de Gestão e Acompanhamento Estratégico (SMGAE), Virgílio Costa, que participou das negociações em Brasília. O coordenador do Pisa, Luiz Noronha, explicou que as principais alterações propostas pela prefeitura no projeto foram aceitas pelo BID e governo federal, entre elas o reajuste no valor do empréstimo de US$ 75,7 milhões para US$ 83,2 milhões, cerca de R$ 142 milhões. 

A rodada de negociações em Brasília começou dia 02/4, com a presença do titular da SMGAE, Clóvis Magalhães, do secretário da Fazenda, Cristiano Tatsch, do diretor-geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Flávio Presser, e da procuradora-geral do município, Mercedes Rodrigues. Pelo governo federal participaram representantes da Secretaria do Tesouro Nacional, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e da Secretaria Especial de Assuntos Internacionais. A equipe do BID foi coordenada pelo diretor Huberte Quille.

Programa
Com o Programa Integrado Socioambiental, Porto Alegre vai ultrapassar a meta estabelecida pela ONU de reduzir em 50% o déficit em saneamento até o ano de 2015, passando de 27% para 77% a capacidade de tratamento de esgotos, contra os 64% fixado pela meta.

O financiamento do BID vai viabilizar os reassentamentos, as ações de preservação ambiental e de geração de trabalho e renda. As obras de saneamento começaram em dezembro de 2007.

Já foram estendidos mais de 16 quilômetros de redes de esgoto na Restinga e na Ponta Grossa e estão em licitação as obras de extensão de redes no Bairro Cavalhada. O Pisa é coordenado pela SMGAE e executado pelo Dmae.

(Prefeitura de Porto Alegre, 03/04/2008)