A entidade filantrópica Instituto Ronaldinho Gaúcho e o Centro Ronaldinho Gaúcho, empresa esportiva do jogador do Barcelona, terão que reparar danos ambientais causados por suas obras na Zona Sul de Porto Alegre (RS). Na última terça-feira, dia 1º, representantes dos empreendimentos assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual (MPE) em que se comprometem a reparar os danos causados com os cortes de vegetação nativa, drenagens e canalizações não licenciadas pela prefeitura. Também ficou acordado que o instituto e o centro esportivo doarão uma área para o município e devem criar uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) no local.

De acordo com a promotora de Justiça e Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Ana Maria Moreira Marchesan, foram constatados diversos crimes ambientais. Os mais graves foram os cortes de vegetação nativa e exótica, drenagem de banhado e a canalização de curso d’água, tudo sem licença ambiental. Para construir o Instituto Ronaldinho Gaúcho ainda houve a devastação de meio hectare da base do Morro da Tapera, constituída por mata nativa.

“A título de reparação daqueles danos não-passíveis de uma recuperação in natura, a doação de uma área do Morro da Tapera para integrar a unidade de conservação do Morro São Pedro e também a constituição de uma reserva particular do patrimônio natural”, explica.

Marchesan relata que o jogador Ronaldinho Gaúcho e seu irmão e empresário, o ex-atleta Roberto de Assis Moreira, foram alertados pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) de que estavam infringindo a Lei dos Crimes Ambientais. A Smam chegou a autuar o Instituto e o Centro por diversas vezes, expedindo multas que totalizaram R$ 115 mil. Mesmo assim, as obras prosseguiram. “A Smam já havia autuado, notificado, embargado, interditado, feito uma série de coisas, mas acabou que o Instituto Ronaldinho Gaúcho chegou a ser inaugurado em 2006”, conta.

Em 2007, o Ministério Público recebeu uma denúncia anônima sobre as irregularidades ambientais e após investigação, suspendeu as obras do Centro Ronaldinho Gaúcho, que ainda estava em construção. Já o Instituto Ronaldinho Gaúcho foi inaugurado em Dezembro de 2006 e atende crianças carentes da região.

(Por Raquel Casiraghi, Agencia Chasque, 03/03/2008)