Favorito na corrida à Presidência do Paraguai quer aumentar tarifa paga pelo Brasil

Forte candidato à Presidência do Paraguai, Fernando Lugo disse ontem ao presidente Lula que se vencer as eleições do dia 20 pretende renegociar o tratado da Usina de Itaipu e aumentar a tarifa paga pelo Brasil pela energia não consumida por seu país.

Favorito nas eleições à Presidência do Paraguai, Fernando Lugo disse ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, se eleito, pretende renegociar o tratado da Usina de Itaipu, de propriedade dos dois países. Lugo afirmou que quer aumentar a tarifa paga pelo governo brasileiro pela energia gerada por Itaipu e não consumida por seu país. Esse excedente é vendido ao Brasil. Segundo o candidato, Lula concordou em discutir o tratado depois das eleições paraguaias, marcadas para o dia 20. Mas fontes do Palácio do Planalto disseram que o presidente não mencionou possíveis mudanças no contrato.

- Conversamos sobre a represa de Itaipu e a possibilidade de formar uma mesa de diálogo sério, racional e respeitoso. Como há diferenças de ponto de vista, a melhor maneira de buscarmos uma solução é com diálogo. Estamos dispostos a formar uma mesa ampla de diálogo e buscarmos o consenso. Nem ele nem eu somos especialistas, então deixemos que os técnicos discutam a situação - afirmou Lugo, na saída do Palácio do Planalto.

Lugo, que também reafirmou o interesse em reajustar as tarifas a líderes petistas, negou, porém, que tenha intenção de nacionalizar Itaipu.

- Não, porque é uma entidade binacional - afirmou.

Campanha eleitoral pressiona aumento

Lula também já recebeu outros dois candidatos paraguaios: Lino Oviedo e Blanca Ovelar. Fernando Lugo reconheceu que a conversa com Lula não foi conclusiva e disse que eles também conversaram sobre a situação de Ciudad del Este e dos chamados brasiguaios - brasileiros que trabalham e moram no Paraguai.

Mais cedo, o presidente de Itaipu, Jorge Samek, que também esteve com Lula, atribuiu a pressão dos paraguaios pelo aumento da tarifa de energia à campanha eleitoral. Ele disse que a tarifa está fixada até o final do ano e é suficiente para cobrir os custos de produção de energia em Itaipu. Segundo Samek, o valor pago pelo Brasil pelo excedente não usado dá para o Paraguai bancar o empréstimo e os juros da construção de Itaipu, que totalizam US$1,1 bilhão, e ainda sobram US$400 milhões anuais.

Para Samek, não há dúvidas de que a pressão por reajuste de tarifa diminuiria depois da eleição. Ele disse que a tarifa é definida com base nos custos com a modernização da usina, pagamento de funcionários e manutenção. Segundo ele, o valor é suficiente para cobrir todos esses custos, conforme estabelece o contrato, e "está absolutamente equilibrado":

- Além de (o Paraguai) estar pagando todo o recurso dos empréstimos, ainda há um ingresso de US$400 milhões ao ano. Isso sem contar o ponto de vista da segurança energética, porque o Paraguai é um dos únicos países do mundo que não têm problema de energia elétrica.

O Brasil e o Paraguai são sócios, meio a meio, na usina binacional de Itaipu. Para construí-la, ambos os países se endividaram junto a bancos americanos. O Paraguai, que ainda paga sua dívida, consome somente 5% da energia que lhe caberia - 50% da produção de Itaipu. A parte não consumida é vendida ao Brasil. Esta compra custa ao Brasil US$1,5 bilhão por ano. A dívida do Paraguai consome US$1,1 bilhão ao ano. Sobram então, segundo o governo brasileiro, US$400 milhões limpos para o caixa paraguaio. O governo brasileiro argumenta, portanto, que o valor fixado para a tarifa de cessão é justo.

Berzoini: sem risco de repetir a Bolívia

Samek afirmou ainda que o governo brasileiro está disposto a financiar a construção de uma linha de transmissão entre Itaipu e Assunção. Segundo ele, em meados de maio deverá ser concluído o projeto de US$2 milhões para construção da linha. A obra custará entre US$150 milhões e 200 milhões e poderá ser financiada pelo BNDES, Eletrobrás e bancos privados.

- Isso dará ao Paraguai uma condição extraordinária de ampliar seu parque. Há muito tempo o presidente Lula fala que ao Brasil interessa que o Paraguai se desenvolva - disse.

Mais cedo, num encontro com o presidente nacional do PT, o deputado Ricardo Berzoini (SP), Fernando Lugo disse que o preço pago pelo Brasil é incompatível com a realidade. Mas, segundo Berzoini, Lugo afirmou que o debate se dará de forma respeitosa e que seu projeto não é antibrasileiro.

- Ele disse que esse é um tema importante para eles, mas que não vê o Brasil como imperialista e sim como uma grande economia. Que será um debate no país, mas que não haverá nenhum tipo de arroubo. Entendo que é um direito deles pensar assim, mas isso não quer dizer que concorde com esta posição - disse Berzoini, para quem não há riscos de se repetir o que ocorreu com a Petrobras na Bolívia.

O assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, foi mais enfático:

- O tema não está em discussão. O Brasil já fez concessões importantes. O governo no passado praticamente construiu sozinho essa empresa. Acreditamos que não haverá problema.


(O Globo, FGV, 03/04/2008)