48% dos 670 municípios que podem sofrer epidemia não têm plano de contingência nem informam ministério

Quase a metade (48%) dos 670 municípios brasileiros com risco de epidemia de dengue não tem um plano de contingência ou nem sequer informa ao Ministério da Saúde a situação sanitária vivida no combate ao mosquito.  O plano de contingência obriga as cidades com risco de epidemia a fazer, inclusive, uma lista de hospitais especializados, profissionais e laboratórios para atendimento da população num momento de crise.

Das 33 cidades do Piauí listadas como prioritárias, por exemplo, 30 não apresentaram um plano de emergência.  Em Alagoas, das 19 cidades da lista, 17 não têm planos e as duas restantes não informaram ao ministério em que situação estão.

'Há ainda grande número de cidades que têm planos defasados', admitiu o secretário-adjunto de Vigilância do Ministério da Saúde, Fabiano Pimenta.  A falta de um plano de emergência para combater a dengue já havia sido detectada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em novembro do ano passado, num relatório que analisou o Programa Nacional de Dengue do País.  No documento, o TCU recomendou que o Ministério da Saúde identificasse os municípios em falta e, numa segunda etapa, auxiliasse na realização desse plano.

O relatório do TCU fala em 'ações precárias e ineficazes' no combate à dengue e diz que a mão-de-obra trabalha, 'no mais das vezes, sem receber o adequado treinamento ou mesmo se revelando em número insuficiente'.  As falhas do TCU não foram detectadas pelo Ministério da Saúde, como revelou ontem o deputado Fernando Coruja (SC), líder do PPS.

Há menos de oito meses, o ministério atestou em documento encaminhado à Câmara que o sistema público de saúde nos Estados e nos municípios estava preparado para atender eventual situação de aumento de casos de dengue no País.  A conclusão consta de resposta a um requerimento de informação do líder Coruja, que pediu dados sobre o número de casos de dengue registrados nos últimos cinco anos, volume de gastos do ministério em ações de combate à doença e se, em caso de epidemia, o sistema público poderia atender à população.

Em conclusão diferente do que se verifica no Rio, o ministério informa: 'O sistema público de saúde nos Estados e nos municípios está preparado para atender as demandas decorrentes de uma situação de aumento do número de casos de dengue', diz o documento encaminhado pelo ministro José Gomes Temporão à Câmara, em agosto do ano passado.  'O eventual aumento da incidência de dengue nos municípios pode representar fragilidades na condução e avaliação dos programas municipais de controle da doença, devendo o município procurar apoio das secretarias estaduais da Saúde para assessoria e eventuais correções, se necessário', conclui o documento.

Encaminhado ao deputado Coruja no ano passado, o ofício relata que o 'Ministério da Saúde está monitorando os municípios que apresentam maior risco de surtos de dengue de maneira a detectar precocemente sinais de intensificação da transmissão e apoiá-los, em conjunto com as secretarias estaduais da Saúde, nas ações de bloqueio'.

'O Ministério da Saúde afirmou no ano passado que estava preparado para eventual epidemia de dengue.  Não é o que estamos vendo.  A política de combate à dengue é equivocada.  O governo federal foge de assumir, mas o responsável é o Ministério da Saúde que tem de fiscalizar', afirmou Coruja.

'Temos de nos organizar.  Não só para enfrentar o risco de doenças neste ano, mas, sobretudo, no próximo verão', constatou ontem o secretário Fabiano Pimenta.  O risco de expansão da epidemia, é, ao lado da crise atual do Rio, a maior preocupação do Ministério da Saúde.

O secretário-executivo também reconhece a necessidade de se implantar um sistema de avaliação mais eficaz.  Muitos dos consultores fizeram capacitação limitada, com carga horária de 40 horas.  A idéia é ofertar cursos para os profissionais.

(O Estado de S. Paulo, FGV, 03/04/2008)