Local está bandonado e sofreu ações de vândalos. Prefeitura diz que não tomou providências de propósito

Um cenário de abandono é verificado por quem atualmente visita a área de quatro hectares que por mais de duas décadas recebeu todo o lixo recolhido nas ruas de Santa Maria. Desativado na metade de março pela Prefeitura, o Lixão da Caturrita não recebeu até agora qualquer tratamento de recuperação ambiental.

Além disso, o lugar que antes era cercado hoje é praticamente aberto ao acesso de qualquer um. Apenas em determinados pontos ainda existe arame nas cercas. No restante do entorno só ficaram os murões de concreto. A inexistência de cercamento eficaz e a ação do vento faz com que sacolas plásticas se espalhem por propriedades próximas e na estrada que dá acesso ao Lixão. Já as edificações onde funcionavam, por exemplo, o setor de vigilância e as balanças de pesagem, estão destruídas. Nos prédios não há mais aberturas nem telhados, tudo foi roubado, tendo ficado apenas as paredes da edificação.

A depredação foi conseqüência da desativação do local, que já era cobrada judicialmente do Município visto que a área não é apropriada para depósito e nem possui as condições adequadas para tratamento dos resíduos. Como solução emergencial e temporária, o governo municipal contratou em março uma firma terceirizada para dar destinação ao lixo produzido em Santa Maria. O contrato com a Tecnoresíduos Serviços Ambientais - que construiu a Central de Tratamento de Resíduos da Caturrita (CTRC) - deve ser mantido por seis meses ou até a definição do resultado de licitação em andamento, que indicará a empresa que nos próximos cinco anos será responsável pela coleta e destinação final do lixo. Segundo a administração municipal, caso o trâmite da licitação termine antes do prazo, o contrato prevê rescisão sem prejuízo ao Município. “A Prefeitura paga R$45 por tonelada. O vínculo é este, por serviço”, explica o secretário de Comunicação Social, Tiago Machado.

Ainda sobre a licitação, três concorrentes estão na disputa, entre elas a Prestadora de Serviços de Limpeza (PRT) quedetinha a concessão do serviço. Também participam da licitação as empresas Vega, de São Paulo, e Delta, do Rio de Janeiro. Após algumas contestações, deve ocorrer nos próximos dias a abertura dos envelopes com a proposta financeira para execução do trabalho, sendo que será vencedora a que apresentar o menor preço.

Paralelamente ao processo licitatório, desde 14 de março os caminhões que recolhem detritos pela cidade deixaram de levar material para o Lixão da Caturrita e passaram a descarregar exclusivamente na Central de Tratamento da Tecnoresíduos Serviços Ambientais, instalada a poucos metros da área desativada. Parte dos cerca de 250 catadores que atuavam no Lixão foram contratados para trabalhar no setor de triagem da empresa, mas os demais não tiveram a mesma sorte.

Hoje, no antigo depósito, ainda é possível encontrar pessoas tentando garimpar entre o material acumulado algo que possa ser comercializado. Segundo os catadores, a dificuldade para garantir o sustento nas últimas semanas é que levou à depredação da edificações. O que nelas podia ser retirado foi roubado e vendido. “Levaram tudo, até fiação e canos. Nem água tem mais aqui. Agora é preciso ir longe para buscar água”, contou no último domingo João Gonçalves da Silva, 64 anos, que até aquele dia ainda morava em uma barraca de lona preta dentro da área do antigo Lixão.

Conforme informações obtidas junto à secretaria de Proteção Ambiental, a situação momentânea de aparente abandono por parte do governo municipal da área do Lixão da Caturrita é intencional. O objetivo seria evitar conflito com o grupo de catadores que ainda freqüenta o lugar, mas que deve abandoná-lo quando não existir mais material reciclável para ser coletado. “Não há como a Prefeitura resolver a situação deles. Estamos dando um tempo para as coisas esfriarem e para que então a gente possa trabalhar em cima daquela área”, afirma o engenheiro florestal da Secretaria, Luiz Geraldo Cervi.

Área será coberta com terra
De acordo com o engenheiro florestal, Luiz Geraldo Cervi, técnicos da Prefeitura irão realizar ainda hoje, vistoria no local para definir em que data será executada a primeira intervenção prevista, que é cobrir todo o local com terra. Posteriormente, terá que ser apresentado pelo governo municipal, e aprovado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), o plano de recuperação do terreno do Lixão da Caturrita. A proposta terá que incluir, entre outros aspectos, a questão de como se dará o tratamento de gases e resíduos líquidos resultantes da decomposição dos materiais lá depositados. Após implantado o plano, caberá ainda ao Município, através do seu órgão ambiental, monitorar o local por 20 anos.

“O mais urgente agora é recobrir a área com terra, o que deve ser feito ainda em abril, antes de iniciar a época das chuvas”, destaca o engenheiro florestal.

(Por Elisa Pereira*, A Razão, 02/04/2008)
*Colaborou Elen Almeidah